Informa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/p>\n
O Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Iapen), divulgou no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (27) a prorroga\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de visitas nos pres\u00eddios do Acre.<\/p>\n
O instrumento estabelece o per\u00edodo de mais 15 dias em que apenas as visitas dos advogados s\u00e3o permitidas, sendo limitada a quantidade de quatro detentos por profissional.<\/p>\n
A suspens\u00e3o tem efeitos retroativos a contar de 24 de julho e as visitas poder\u00e3o ser restabelecidas antes dos 15 dias, caso as cidades que contam com unidades penitenci\u00e1rias sejam classificadas no n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o identificado pela cor amarela.<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o considera a vig\u00eancia do decreto governamental n\u00ba 5.465, de 16 de mar\u00e7o, que disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias a serem adotadas, no \u00e2mbito do Estado do Acre, para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da Covid-19.<\/p>\n
Tamb\u00e9m considera o decreto governamental n\u00ba 6.206, de 22 de junho, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Pacto Acre Sem Covid e a evolu\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de risco por regionais. Al\u00e9m disso, considera a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Covid-19 no \u00e2mbito do Iapen.<\/p>\n
Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o, o Iapen decidiu manter as medidas j\u00e1 disciplinadas no Plano de Conting\u00eancia da Institui\u00e7\u00e3o, quanto aos procedimentos a serem adotados pelas ger\u00eancias em \u00e2mbito prisional nos casos de confirma\u00e7\u00e3o de Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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