Aeroportos do Acre est\u00e3o nesta rodada<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) o edital de leil\u00e3o e a minuta de contrato da sexta rodada de concess\u00f5es de aeroportos. Divididos em tr\u00eas blocos, ser\u00e3o leiloados, ainda no primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano, 22 aeroportos das regi\u00f5es Sul, Norte e Centro-Oeste. Os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul fazem parte das unidades comp\u00f5em essa rodada.
Os documentos jur\u00eddicos apreciados pela ANAC seguem agora para an\u00e1lise pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) junto com os estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental j\u00e1 aprovados pelo Minist\u00e9rio de Infraestrutura.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo TCU, haver\u00e1 o lan\u00e7amento do edital do certame. A grande inova\u00e7\u00e3o da 6\u00aa rodada \u00e9 a cl\u00e1usula que permite que a proponente individualmente ou representada por cons\u00f3rcio possa contratar pessoa jur\u00eddica que detenha a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigida na opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria, aumentando o n\u00famero de participantes e gerando maior competi\u00e7\u00e3o no certame. Caso a proponente opte por forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio, um dos membros deve ser operador aeroportu\u00e1rio com participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15% e experi\u00eancia comprovada.<\/p>\n
Em todos os casos, \u00e9 exigida experi\u00eancia recente no processamento de passageiros em volume compat\u00edvel com os contratos que ser\u00e3o assumidos pela concession\u00e1ria. Assim, o operador ou pessoa jur\u00eddica que oferece assist\u00eancia t\u00e9cnica precisa comprovar que operou, em pelo menos um dos \u00faltimos cinco anos, 5 milh\u00f5es de passageiros para arrematar o Bloco Sul e 1 milh\u00e3o de passageiros para os demais blocos.<\/p>\n
A dura\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o de todos os aeroportos \u00e9 de 30 anos. Para o Bloco Norte a contribui\u00e7\u00e3o inicial m\u00ednima prevista \u00e9 de R$ 38,7 milh\u00f5es. O valor estimado para todo o contrato da concess\u00e3o \u00e9 de R$ 4 bilh\u00f5es. A contribui\u00e7\u00e3o inicial m\u00ednima para o Bloco Sul \u00e9 de R$ 408,2 milh\u00f5es. O valor estimado para todo o contrato da concess\u00e3o \u00e9 de R$ 8,9 bilh\u00f5es. A contribui\u00e7\u00e3o inicial m\u00ednima do Bloco Central \u00e9 de R$ 22,5 milh\u00f5es. O valor estimado para todo o contrato de concess\u00e3o \u00e9 de R$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Comp\u00f5em a 6\u00aa rodada os aeroportos de Curitiba\/PR, Foz do Igua\u00e7u\/PR, Navegantes\/SC, Londrina\/PR, Joinville\/SC, Bacacheri\/PR, Pelotas\/RS, Uruguaiana\/RS e Bag\u00e9\/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goi\u00e2nia\/GO, S\u00e3o Lu\u00eds\/MA, Teresina\/PI, Palmas\/TO, Petrolina\/PE e Imperatriz\/MA, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus\/AM, Porto Velho\/RO, Rio Branco\/AC, Cruzeiro do Sul\/AC, Tabatinga\/AM, Tef\u00e9\/AM e Boa Vista\/RR, formando o Bloco Norte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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