Deputada acreana Perp\u00e9tua Almeida assinou a a\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A diverg\u00eancia de dados e o atraso na divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros sobre a covid-19 no pa\u00eds por parte do governo federal causaram a rea\u00e7\u00e3o de senadores oposicionistas. Pelas redes sociais, no domingo (7) e nesta segunda-feira (8), eles reclamaram da falta de transpar\u00eancia e de uma poss\u00edvel manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Cidadania anunciou que vai apresentar pedido de instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Enquanto isso, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no Senado informou que j\u00e1 tomou medidas judiciais para a divulga\u00e7\u00e3o completa dos balan\u00e7os de infectados e mortos. <\/p>\n
\u2014 Manipular dados de mortes \u00e9 prova da crueldade de Bolsonaro. J\u00e1 acionamos o Supremo Tribunal Federal [STF] e vamos representar em todos os lugares poss\u00edveis para que a verdade seja restabelecida. N\u00e3o vamos permitir que esses covardes se escondam atr\u00e1s da dor de milhares de fam\u00edlia \u2014 afirmou. <\/p>\n
Randolfe e outros parlamentares ingressaram com uma A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo, com medida de liminar, para que o governo divulgue a compila\u00e7\u00e3o de dados estaduais, sem manipula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m para que o balan\u00e7o di\u00e1rio seja feito at\u00e9 as 19h30.<\/p>\n
Eles pedem tamb\u00e9m que a divulga\u00e7\u00e3o de casos suspeitos e confirmados seja categorizada por idade, sexo, ra\u00e7a, n\u00famero de testes realizados, curas, taxas de mortalidade e letalidade e n\u00famero de profissionais da sa\u00fade contaminados. Al\u00e9m disso, querem que o Poder Executivo desenvolva e torne p\u00fablica metodologia que estime o n\u00famero de subnotifica\u00e7\u00f5es diariamente. <\/p>\n
Para os congressistas, a atua\u00e7\u00e3o do governo est\u00e1 configurando uma “clara viola\u00e7\u00e3o a preceitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o federal, sobretudo ao direito \u00e0 vida e sa\u00fade do povo, bem como do dever de transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”.<\/p>\n
Al\u00e9m de Randolfe, assinam a a\u00e7\u00e3o o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e os deputados Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), Fernanda Melchionna (PSol-RS), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC). <\/p>\n
Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito<\/p>\n
J\u00e1 o Cidadania vai optar por uma estrat\u00e9gia diferente. A l\u00edder do partido no Senado, Eliziane Gama (MA), acredita que uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito \u00e9 necess\u00e1ria para investigar “a\u00e7\u00f5es nebulosas do governo e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade relacionadas a pol\u00edticas p\u00fabicas de combate \u00e0 pandemia”.<\/p>\n
“A desinforma\u00e7\u00e3o praticada pelo Estado \u00e9 crime. O artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o exige que os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem ser marcados pela legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. E atentar contra a Constitui\u00e7\u00e3o, segundo o artigo 85, enseja crime de responsabilidade. O governo Bolsonaro est\u00e1 dando passos largos nessa dire\u00e7\u00e3o, e a na\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai tolerar tal desatino”, disse a senadora por meio de nota. <\/p>\n
Repercuss\u00e3o <\/p>\n
Os questionamentos sobre a divulga\u00e7\u00e3o de dados come\u00e7aram depois que o governo decidiu liberar mais tarde, por volta das 22h, o balan\u00e7o di\u00e1rio, que vinha sendo feito entre 17h e 19h. Na noite de domingo, num intervalo de poucas horas, foram divulgados dois balan\u00e7os com n\u00fameros divergentes sobre a quantidade de mortos e de casos confirmados nas \u00faltimas 24 horas. <\/p>\n
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) \u00e9 um dos que protestaram contra as indefini\u00e7\u00f5es. Ele disse temer que o pa\u00eds seja prejudicado internacionalmente. <\/p>\n
“Isso n\u00e3o pode continuar. Tentar escamotear a pandemia manipulando n\u00fameros \u00e9 o que faltava para nos tornarmos de vez p\u00e1rias internacionais. Pessoas sem qualquer no\u00e7\u00e3o de responsabilidade institucional nos governam. Agem como quem brinca com a vida e o destino dos brasileiros”, disse pelo Twitter. <\/p>\n
Ao divulgar uma not\u00edcia de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tinha dado 72 horas para que o ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello, explicasse as mudan\u00e7as na divulga\u00e7\u00e3o de mortes, o senador Humberto Costa (PT-PE) comparou a atua\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro a uma ditadura. <\/p>\n
“Acabou o tempo sombrio de dados escondidos da ditadura, Jair Bolsonaro. As institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas deste pa\u00eds n\u00e3o deixar\u00e3o o seu governo jogar os dados da covid-19 debaixo do tapete para mentir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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