Medida vai vigorar por 60 dias podendo ser prorrogada<\/p>\n
Equipes da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica v\u00e3o participar das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19) em todo o pa\u00eds. A autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para que parte do efetivo da tropa seja empregada no apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (30).<\/p>\n
A Portaria n\u00ba 151 estabelece que a For\u00e7a Nacional poder\u00e1 ajudar os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade para que possam atender, com seguran\u00e7a, as pessoas com suspeita de estarem infectadas pela covid-19.<\/p>\n
Os agentes tamb\u00e9m poder\u00e3o refor\u00e7ar, nos estados e no Distrito Federal, as medidas policiais de seguran\u00e7a, que garantam o funcionamento dos centros de sa\u00fade (hospitais, UPAs etc), a distribui\u00e7\u00e3o e o armazenamento de insumos m\u00e9dicos e farmac\u00eaucos e de g\u00eaneros aliment\u00edcios e de produtos de higiene.<\/p>\n
“Em car\u00e1ter epis\u00f3dico”, a For\u00e7a Nacional tamb\u00e9m poder\u00e1 ser utilizada para auxiliar no controle sanit\u00e1rio em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos; para evitar saques e vandalismos e protegendo os locais onde estejam sendo realizados testes r\u00e1pidos para a detec\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, bem como na aplica\u00e7\u00e3o das medidas coercivas previstas em lei.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser sempre planejadas juntamente com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e coordenadas com as autoridades respons\u00e1veis dos governos estaduais e do Distrito Federal. Caber\u00e1 \u00e0 Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, definir o total de agentes a ser empregado nessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Inicialmente, a medida vai vigorar por 60 dias – ou seja, at\u00e9 o dia 28 de maio-, mas poder\u00e1 ser prorrogada, de acordo com a necessidade. Durante esse prazo, os agentes que estejam atuando em outras miss\u00f5es de apoio aos estados e ao Distrito Federal poder\u00e3o ser realocados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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