\u201cOs poderes perderam a independ\u00eancia, s\u00f3 sobrou a harmonia\u201d, diz autor<\/p>\n
A Aleac (Assembleia Legislativa do Acre) enviou para a gaveta nesta \u00faltima segunda-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propunha o fim do pagamento de aposentadoria para ex-governadores. O motivo foi a expira\u00e7\u00e3o do prazo previsto no Regimento Interno para uma PEC ser analisada e aprovada: 60 dias.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi apresentada em 23 de julho pelo deputado Gilberto Diniz (PTdoB). \u201cIsso [o arquivamento] \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da perda de autonomia do Poder Legislativo diante do governo. Os Poderes perderam a independ\u00eancia, a harmonia existe por demais e mostra que a Assembleia \u00e9 mais uma extens\u00e3o do governo do Estado\u201d, diz o parlamentar.<\/p>\n
De acordo com ele, a PEC \u201cnem chegou a sair da gaveta\u201d. Quando da sua apresenta\u00e7\u00e3o em julho, a proposta teve o apoio de 18 deputados \u2013inclusive da base de sustenta\u00e7\u00e3o do governador Ti\u00e3o Viana (PT). O apoio se deu em meio aos movimentos populares que tomaram de conta do pa\u00eds.<\/p>\n
Para a oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que os governistas voltem a assinar a PEC. \u201cSomente com muita press\u00e3o popular conseguiremos de novo ter chances de acabar com esta regalia\u201d, afirma Wherles Rocha (PSDB).<\/p>\n
\u201cEsta Casa que \u00e9 dirigida e direcionada pela Frente Popular, ela s\u00f3 atende aos interesses do governo, quando h\u00e1 um clamor das ruas para acabar com a aposentadoria para ex-governador\u201d, observa Gilberto Diniz (PTdoB).<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o da PEC ainda chegou a ter a Comiss\u00e3o Especial formada. Os deputados da base eram maioria: Mois\u00e9s Diniz (PCdoB), Geraldo Pereira (PT) e Walter Prado (PEN). A oposi\u00e7\u00e3o estava representada por Rocha e Chagas Rom\u00e3o (PMDB). A comiss\u00e3o n\u00e3o chegou a se reunir neste per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cCom esta postura o governo prejudica a democracia ao desfigurar o Parlamento de seu poder de atua\u00e7\u00e3o\u201d, critica Gilberto Diniz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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