Validade das novas regras \u00e9 de at\u00e9 seis meses<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) divulgou nesta sexta-feira (20) uma resolu\u00e7\u00e3o em que libera a fabrica\u00e7\u00e3o e a venda de produtos como \u00e1lcool gel e desinfetantes para limpeza de superf\u00edcies e ambientes sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da ag\u00eancia reguladora. A validade das regras \u00e9 de seis meses.<\/p>\n
As regras se aplicam a prepara\u00e7\u00f5es antiss\u00e9pticas e sanitizantes oficinais – obtidos por meio de manipula\u00e7\u00e3o. Segundo a Anvisa, a medida \u00e9 extraordin\u00e1ria e tempor\u00e1ria e foi motivada pela situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica internacional provocada pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19). O objetivo \u00e9 aumentar a oferta dos produtos no mercado para que a sociedade tenha mais acesso a itens de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o permiss\u00e3o para fabricar e vender os produtos as empresas de medicamentos, saneantes e cosm\u00e9ticos regularizadas com Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento (AFE), alvar\u00e1 ou licen\u00e7a sanit\u00e1ria emitida pelo \u00f3rg\u00e3o de sa\u00fade competente dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, as empresas devem ter todas as permiss\u00f5es legais para funcionamento, inclusive para fabrica\u00e7\u00e3o e armazenamento de subst\u00e2ncias inflam\u00e1veis.<\/p>\n
A Anvisa assegura que, quando utilizados da forma correta, os antiss\u00e9pticos e sanitizantes oficinais (obtidos por manipula\u00e7\u00e3o) s\u00e3o eficazes no combate a contamina\u00e7\u00f5es e reduzem a presen\u00e7a de microrganismos nocivos \u00e0 sa\u00fade, como v\u00edrus e bact\u00e9rias.<\/p>\n
A Anvisa ressalta que para as empresas fabricantes de cosm\u00e9ticos e saneantes, a permiss\u00e3o de fabricar e comercializar aplica-se exclusivamente ao \u00e1lcool 70%. O prazo de validade dos produtos n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 180 dias. A resolu\u00e7\u00e3o inclui a exposi\u00e7\u00e3o e venda ao consumidor de \u00e1lcool l\u00edquido 70% em embalagem de um litro.<\/p>\n