Primeiro bloco deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2014<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Acre deu mais um importante passo na consolida\u00e7\u00e3o de um dos maiores projetos de sua hist\u00f3ria: a constru\u00e7\u00e3o da Cidade da Justi\u00e7a na Capital.
Na \u00faltima sexta-feira (20), o desembargador-presidente Roberto Barros autorizou a deflagra\u00e7\u00e3o da fase externa do procedimento licitat\u00f3rio com a finalidade de contrata\u00e7\u00e3o da empresa de engenharia. Ela ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da etapa final das obras do F\u00f3rum Criminal da Comarca de Rio Branco.
Tamb\u00e9m estiveram presentes na ocasi\u00e3o o juiz-auxiliar da presid\u00eancia, Cloves Ferreira, o diretor de log\u00edstica, Diogo Caetano, e assessor-chefe jur\u00eddico do Tribunal, Kelmy de Lima.<\/p>\n
Ao assinar o documento, o presidente do Tribunal destacou a relev\u00e2ncia de se retomar a constru\u00e7\u00e3o da Cidade da Justi\u00e7a. \u201cEste \u00e9 um dos principais projetos da administra\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o por que tem sido tratado como prioridade. Essa autoriza\u00e7\u00e3o permite a licita\u00e7\u00e3o da empresa que retomar\u00e1 as obras desse primeiro bloco, o qual trar\u00e1 mudan\u00e7as significativas na rotina dos magistrados e servidores, mas principalmente na vida dos cidad\u00e3os que buscam os servi\u00e7os jurisdicionais em Rio Branco\u201d, afirmou Roberto Barros<\/p>\n
O desembargador ressaltou ainda que a expectativa \u00e9 de que a constru\u00e7\u00e3o desse primeiro bloco seja terminada no primeiro semestre de 2014.<\/p>\n
F\u00f3rum Criminal<\/p>\n
O F\u00f3rum Criminal ser\u00e1 abrigado nesse primeiro bloco, cujo conjunto estrutural est\u00e1 100% conclu\u00eddo. Ele \u00e9 composto por subsolo, t\u00e9rreo, e primeiro, segundo e terceiro pavimentos e possui 5.070 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda.<\/p>\n
Com cinco pavimentos, ele abrigar\u00e1 as 11 unidades criminais da Comarca de Rio Branco e alocar\u00e1 cerca de 150 funcion\u00e1rios p\u00fablicos, entre servidores e magistrados.<\/p>\n
Com uma \u00e1rea de 1.076 m\u00b2, o subsolo abrigar\u00e1 as \u00e1reas t\u00e9cnicas, incluindo a que se destina aos jurados. Tamb\u00e9m comportar\u00e1 uma garagem com 18 vagas para magistrados, celas para presos (seis masculinas e duas femininas), al\u00e9m de elevador para os detentos, a fim de evitar contato com o p\u00fablico e assegurar maior seguran\u00e7a.
O t\u00e9rreo possui 1.116 m\u00b2 e compreender\u00e1 a recep\u00e7\u00e3o, dois Tribunais do J\u00fari e um gabinete. J\u00e1 as salas de audi\u00eancias destinadas \u00e0s concilia\u00e7\u00f5es e testemunhas ficar\u00e3o localizadas no 1\u00ba pavimento. Os gabinetes dos ju\u00edzes ser\u00e3o acomodados no 2\u00ba pavimento (s\u00e3o sete no total, com \u00e1rea de 1.076 m\u00b2), e mais sete gabinetes no 3\u00ba pavimento (com \u00e1rea total de 1.068 m\u00b2).
No caso do bloco que ir\u00e1 abrigar o F\u00f3rum Criminal, o projeto contempla a instala\u00e7\u00e3o de salas, corredores e elevadores exclusivos para que acusados possam ser recebidos e ouvidos nas varas criminais, sem que haja necessariamente contato direto com as outras partes e testemunhas envolvidas.
Segundo o projeto, os ju\u00edzes tamb\u00e9m ir\u00e3o dispor de corredores e salas que devem compor um ambiente de circula\u00e7\u00e3o exclusivo para magistrados. O projeto ainda ir\u00e1 permitir que as equipes de servidores sejam acompanhadas de uma maneira mais pr\u00f3xima pelos magistrados, uma vez que estes, a partir de seus pr\u00f3prios gabinetes, ter\u00e3o uma vis\u00e3o privilegiada das depend\u00eancias de cada unidade judici\u00e1ria.
Por sua vez, o p\u00fablico ter\u00e1 acesso a um novo conceito de atendimento nas futuras depend\u00eancias do F\u00f3rum Criminal, uma vez que os pr\u00e9dios ir\u00e3o dispor de salas de espera e audi\u00eancia mais amplas e funcionais, preparadas para abrigar maior n\u00famero de servidores e usu\u00e1rios da Justi\u00e7a.
Com a conclus\u00e3o da estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica e sanit\u00e1ria da unidade. As obras s\u00e3o fiscalizadas pela Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manuten\u00e7\u00e3o do TJAC.
O projeto Cidade da Justi\u00e7a<\/p>\n
Concebido como um dos principais e estrat\u00e9gicos projetos da atual gest\u00e3o do TJAC, a Cidade da Justi\u00e7a ter\u00e1 na qualidade e na efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico dois importantes princ\u00edpios, seguindo a tend\u00eancia dos modernos centros urbanos em concentrar espacialmente atividades e servi\u00e7os p\u00fablicos para melhor ocupa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n
O empreendimento permitir\u00e1 a reuni\u00e3o de todos os servi\u00e7os judici\u00e1rios em um mesmo local, amplo e estruturado.<\/p>\n
Com facilidade de acesso e transporte, a popula\u00e7\u00e3o e a comunidade forense ser\u00e3o recebidas com maior conforto e ter\u00e3o um atendimento mais otimizado.<\/p>\n
Do ponto de vista da administra\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, o TJAC estima que a Cidade da Justi\u00e7a garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a patrimonial e reduzir\u00e1 em grande parte os custos fixos do Judici\u00e1rio, considerando a elimina\u00e7\u00e3o dos gastos atuais com alugu\u00e9is de pr\u00e9dios, bem como as despesas com os servi\u00e7os de telefonia e telecomunica\u00e7\u00f5es, que hoje interligam unidades espacialmente distantes uma das outras. A gest\u00e3o compartilhada de servi\u00e7os como transporte de pessoas e documentos, e as tecnologias embutidas nos novos pr\u00e9dios tamb\u00e9m ir\u00e3o conferir importante redu\u00e7\u00e3o de gastos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria.<\/p>\n
A Cidade da Justi\u00e7a est\u00e1 sendo erguida em uma \u00e1rea de terra de 60 mil metros quadrados, doada pela empresa Ip\u00ea Empreendimentos Imobili\u00e1rios ao Governo do Estado e afetada ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
As parcerias s\u00e3o fundamentais para constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, a exemplo de um acordo firmado pelo TJAC com o Governo do Estado, atrav\u00e9s do qual houve um repasse ao Judici\u00e1rio de um montante de R$ 8 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o do primeiro pr\u00e9dio.<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), por meio do Governo do Estado.<\/p>\n
A Prefeitura de Rio Branco tamb\u00e9m contribui com a consolida\u00e7\u00e3o da Cidade da Justi\u00e7a, por meio de obras de infraestrutura no entorno do complexo, que v\u00e3o garantir o acesso dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
O Complexo Arquitet\u00f4nico contemplar\u00e1, ao todo, seis blocos, que abrigar\u00e3o unidades judiciais e administrativas, mais um centro de conviv\u00eancia e uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O projeto de paisagismo do complexo valoriza ao m\u00e1ximo as \u00e1reas livres e verdes, aonde ser\u00e3o conservadas esp\u00e9cies t\u00edpicas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Al\u00e9m disso, o projeto agregar\u00e1 um sistema de aproveitamento das \u00e1guas da chuva para uso nos pr\u00f3prios pr\u00e9dios.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o total da obra demandar\u00e1 continuidade de esfor\u00e7os de v\u00e1rias administra\u00e7\u00f5es. O novo complexo judici\u00e1rio est\u00e1 localizado na Avenida Paulo de Lemos Moura Leite, Bairro Portal da Amaz\u00f4nia III, nas proximidades do Hospital das Cl\u00ednicas (antiga Fundhacre) de Rio Branco. No futuro, haver\u00e1 uma conex\u00e3o r\u00e1pida entre a Cidade da Justi\u00e7a e a sede do TJAC, garantindo ainda maior integra\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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