O deputado Mois\u00e9s Diniz (PCdoB) apresentou dois requerimentos \u00e0 Mesa Diretora da Aleac nesta quarta-feira, 05, propondo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es do Poder Legislativo acreano com as assembleias de Minas Gerais e de S\u00e3o Paulo. O objetivo das sess\u00f5es seria debater a situa\u00e7\u00e3o dos 11 mil servidores contratados amea\u00e7ados de demiss\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o primeiro vice-presidente, a situa\u00e7\u00e3o dos servidores chegou ao limite, portanto, sugere a realiza\u00e7\u00e3o dos encontros com os parlamentares mineiros e paulistas que, juntos, det\u00eam 25% das cadeiras da C\u00e2mara Federal e possuem mais de 300 mil servidores em situa\u00e7\u00e3o similar aos do Acre.<\/p>\n
\u201cSe o Supremo Tribunal Federal entender que o Estado do Acre tem que demitir 11 mil servidores criar\u00e1 uma jurisprud\u00eancia que vai atingir 110 mil servidores de Minas e 230 mil de S\u00e3o Paulo\u201d, calcula Mois\u00e9s Diniz.<\/p>\n
Mois\u00e9s prop\u00f4s ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o na Aleac entre os deputados, o procurador-geral do Estado, os servidores e a bancada federal do Acre a fim de discutir alternativas para contornar os efeitos da modula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 aplicada pelo STF aos servidores que est\u00e3o no alvo da A\u00e7\u00e3o Direita de Inconstitucionalidade.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quarta-feira o STF, ao dar continuidade ao julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 3609, deu o prazo de 12 meses para que os 11.554 servidores contratados sem concurso sejam demitidos.<\/p>\n
O m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o foi julgado em maio de 2013. Nesta quarta, foi julgada a modula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, que fixou o prazo para a substitui\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n
OS requerimentos foram imediatamente acatados pelo presidente da Aleac, deputado \u00c9lson Santiago.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado Mois\u00e9s Diniz (PCdoB) apresentou dois requerimentos \u00e0 Mesa Diretora da Aleac nesta quarta-feira, 05, propondo a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es do Poder Legislativo acreano com as assembleias de Minas Gerais e de S\u00e3o Paulo. O objetivo das sess\u00f5es seria debater a situa\u00e7\u00e3o dos 11 mil servidores contratados amea\u00e7ados de demiss\u00e3o. Segundo o primeiro vice-presidente, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-4441","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n