Estacionamento gr\u00e1tis em centros comerciais \u00e9 uma das mat\u00e9rias<\/p>\n
Dois projetos de autoria do primeiro secret\u00e1rio da C\u00e2mara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), de grande alcance social est\u00e3o prontos para serem votados nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara. O primeiro deles, o projeto de Lei n\u00ba 5.130\/2013, concede gratuidade de estacionamento em shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, rodovi\u00e1rias, aeroportos e hospitais. O texto aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.<\/p>\n
A segunda mat\u00e9ria, o projeto de Lei n\u00ba 5.066\/2013, estende os benef\u00edcios do seguro-desemprego aos trabalhadores que atuam na extra\u00e7\u00e3o da borracha natural \u2013 os chamados seringueiros \u2013 em reservas extrativistas do Pa\u00eds. O valor do seguro \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal. O projeto de Bittar est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, onde aguarda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o mat\u00e9rias importantes, de grande alcance social, que precisam ser aprovadas com urg\u00eancia. E j\u00e1 estou trabalhando para aprov\u00e1-las o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, disse Bittar. O deputado ainda explicou que atua no sentido de aprovar outras mat\u00e9rias de grande interesse social. Entre elas se destacam os projetos que punem com mais rigor quem utilizar menores de idade na pr\u00e1tica de crimes e o que torna hediondo os crimes praticados contra agentes do Estado (policiais e ju\u00edzes, por exemplo) no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os projetos de Bittar<\/strong><\/p>\n Pela proposta que assegura gratuidade nos estacionamentos de shopping e outros estabelecimentos comerciais, os clientes que apresentarem nota fiscal de compra no shopping no dia do estacionamento ficar\u00e3o livres da tarifa. J\u00e1 nas rodovi\u00e1rias e nos aeroportos, o benef\u00edcio ser\u00e1 garantido \u00e0queles que apresentarem cart\u00e3o de embarque ou desembarque referente ao mesmo dia. Os estacionamentos de hospitais ser\u00e3o gratuitos para aqueles que comprovarem consulta, exame ou visita a enfermo.<\/p>\n J\u00e1 o projeto do seguro desemprego altera o art. 1\u00ba e o incisivo IV do caput do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 10.779, de 25 de novembro de 2003. Pelo dispositivo em vigor, os pescadores artesanais t\u00eam direito, no per\u00edodo de defeso, a uma remunera\u00e7\u00e3o mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo durante o per\u00edodo de defeso da atividade pesqueira para a preserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie. O projeto de Bittar estende esse mesmo benef\u00edcio aos seringueiros das reservas extrativistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estacionamento gr\u00e1tis em centros comerciais \u00e9 uma das mat\u00e9rias<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":575,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-4363","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n