Deputados retornam aos trabalhos nesta segunda<\/p>\n
Na semana passada, o governo reuniu os seus l\u00edderes no Congresso para definir as vota\u00e7\u00f5es que lhe interessam, como as medidas provis\u00f3rias j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3).<\/p>\n
Os l\u00edderes partid\u00e1rios na C\u00e2mara dos Deputados v\u00e3o definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para este ano em reuni\u00e3o marcada para esta ter\u00e7a-feira (4), \u00e0s 16 horas, no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (30), o governo reuniu os seus l\u00edderes na C\u00e2mara, no Senado e no Congresso e decidiu priorizar, no in\u00edcio dos trabalhos legislativos, a vota\u00e7\u00e3o das 14 medidas provis\u00f3rias (MPs) j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento e a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente Henrique Eduardo Alves manifestou, no final de 2013, a inten\u00e7\u00e3o de colocar em vota\u00e7\u00e3o neste ano a reforma pol\u00edtica (PEC 342\/13), o marco civil da internet (PL 2126\/11), o novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico (PLP 302\/13), j\u00e1 aprovado no Senado.<\/p>\n
Trabalho demais<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que \u201cs\u00f3 as MPs e os vetos, mais as mat\u00e9rias com urg\u00eancia constitucional, que trancam a pauta, j\u00e1 \u00e9 trabalho demais para este come\u00e7o de ano\u201d. Ele deu essa declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s deixar a reuni\u00e3o com a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, para definir a lista de projetos priorit\u00e1rios do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o l\u00edder do governo no Congresso, senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), e o l\u00edder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).<\/p>\n Recursos para a Bol\u00edvia<\/strong><\/p>\n \u201cN\u00e3o deve haver diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 625\/13, pautada para semana que vem\u201d, ressaltou Chinaglia. A MP 625\/13, que perde validade no dia 10 de fevereiro, destina ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia R$ 60 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o e o transporte de equipamentos de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a serem doados \u00e0 Bol\u00edvia.<\/p>\n Segundo Chinaglia, as sess\u00f5es do Congresso para a vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais merecem aten\u00e7\u00e3o por parte do governo. \u201cVamos tomar cuidado com todos os vetos\u201d, disse.<\/p>\n Chinaglia confirmou que n\u00e3o h\u00e1, pelo menos por enquanto, inten\u00e7\u00e3o do governo de retirar a urg\u00eancia dos projetos com urg\u00eancia constitucional que trancam a pauta da C\u00e2mara, que incluem o marco civil da internet (PL 2126\/11); o que destina para o programa Minha Casa, Minha Vida os recursos da multa extra de 10% do FGTS paga pelo empregador no caso de demiss\u00e3o sem justa causa (PLP 328\/13); o porte de arma para agentes prisionais (PL 6565\/13); e a cria\u00e7\u00e3o de cargos no Minist\u00e9rio da Cultura (PL 6655\/13). A retirada da urg\u00eancia das propostas foi pedida pelo presidente Eduardo Alves, no final do ano passado.<\/p>\n Diverg\u00eancias no marco civil<\/strong><\/p>\n Chinaglia lembrou o interesse de Henrique Alves em votar no in\u00edcio do fevereiro a proposta de marco civil da internet, logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao novo C\u00f3digo de Processo Civil. A proposta de marco civil conta com o apoio do governo, mas ainda h\u00e1 diverg\u00eancia na base em rela\u00e7\u00e3o ao texto. \u201cVamos negociar as diverg\u00eancias para tentar votar\u201d, salientou o l\u00edder. Segundo ele, essas discord\u00e2ncias ser\u00e3o discutidas com o ministro da Justi\u00e7a, Eduardo Cardozo.<\/p>\n Ele informou ainda que o assunto tamb\u00e9m dever\u00e1 ser discutido em reuni\u00e3o marcada para a pr\u00f3xima a segunda-feira (3), ap\u00f3s a primeira sess\u00e3o legislativa do ano, com a ministra Ideli e todos os l\u00edderes da base. Na reuni\u00e3o, de acordo com Chinaglia, tamb\u00e9m dever\u00e3o ser discutidos \u201cprojetos que impactem a situa\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica do Brasil e do mundo\u201d, frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de \u201cturbul\u00eancia econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n Reforma pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de vota\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica pelo Congresso, anunciada como prioridade para este ano pelo presidente Henrique Eduardo Alves, Chinaglia afirmou: \u201cN\u00e3o vejo nenhuma possibilidade, em ano eleitoral, de votar uma proposta de reforma pol\u00edtica precedida de plebiscito, tal qual proposto pela presidente Dilma Rousseff.\u201d Segundo o l\u00edder, ainda \u00e9 preciso verificar se h\u00e1 alguma unidade dos partidos em rela\u00e7\u00e3o a \u201calgum item mais robusto da reforma pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n Confira a lista de medidas provis\u00f3rias que aguardam vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso:<\/p>\n – MP 625\/13, que perde validade no dia 10 de fevereiro, destina ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia R$ 60 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o e o transporte de equipamentos de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a serem doados \u00e0 Bol\u00edvia.<\/p>\n – MP 626\/13, que concede cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 2,5 bilh\u00f5es para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nos termos do texto original, e aguarda vota\u00e7\u00e3o pelo Senado.<\/p>\n – MP 627\/13, que muda a forma de tributa\u00e7\u00e3o dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior, al\u00e9m de promover outras altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e tribut\u00e1ria brasileira. Aguarda vota\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o mista.<\/p>\n – MP 628\/13, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder um empr\u00e9stimo de R$ 24 bilh\u00f5es ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), para financiar projetos de investimento de longo prazo na \u00e1rea de infraestrutura e em outros segmentos considerados estrat\u00e9gicos para o Pa\u00eds. Aguarda vota\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o mista.<\/p>\n – MP 629\/13, que determina a transfer\u00eancia de R$ 1,95 bilh\u00e3o da Uni\u00e3o aos estados e aos munic\u00edpios. Esse dinheiro servir\u00e1 para estimular as exporta\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds e quitar as d\u00edvidas dos entes federados. Aguarda constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista para analis\u00e1-la.<\/p>\n – MP 630\/13, que permite a contrata\u00e7\u00e3o, por meio do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC), de obras e servi\u00e7os de engenharia para a constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento socioeducativo para menores infratores. Esse regime prev\u00ea prazos mais curtos e procedimentos mais simples para a contrata\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n – MP 631\/13, que facilita a transfer\u00eancia de recursos para \u00e1reas atingidas por desastres. A MP dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de resposta e permite a utiliza\u00e7\u00e3o do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas para preven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco de desastres, resposta e recupera\u00e7\u00e3o em locais atingidos por cat\u00e1strofes.<\/p>\n – MP 632\/13, que prorroga por sete meses o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, criada para examinar e esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas durante o per\u00edodo de ditadura militar no Brasil. Pelo texto, o novo prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o ser\u00e1 o dia 16 de dezembro.<\/p>\n – MP 633\/13, que prorroga em um ano, at\u00e9 31 de dezembro de 2014, as subven\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o para financiamentos a setores ligados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, intensivos em tecnologia e de produ\u00e7\u00e3o de bens de capital (os que s\u00e3o utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o do produto final e passam a integrar o patrim\u00f4nio da empresa, como equipamentos e instala\u00e7\u00f5es).<\/p>\n – MP 634\/13, que isenta os importadores de \u00e1lcool do pagamento de PIS\/Pasep e Cofins at\u00e9 2016. A medida vale inclusive para os casos de importa\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool combust\u00edvel.<\/p>\n – MP 635\/13, que autoriza a Uni\u00e3o a pagar parcelas adicionais do benef\u00edcio Garantia-Safra para reparar perdas sofridas por agricultores familiares em raz\u00e3o de estiagens na safra 2012\/2013.<\/p>\n – MP 636\/13, que permite ao assentado da reforma agr\u00e1ria quitar d\u00edvidas assumidas para constru\u00e7\u00e3o e reforma de habita\u00e7\u00f5es rurais com condi\u00e7\u00f5es de pagamento semelhantes \u00e0s atuais regras institu\u00eddas pelo Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (PNHR), que integra o Minha Casa, Minha Vida. Aguarda constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista para analis\u00e1-la.<\/p>\n – MP 637\/13, que libera R$ 1,97 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para atender despesas imprevistas e urgentes em nove minist\u00e9rios. A maior parte dos recursos previstos ser\u00e1 destinada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional para assistir localidades atingidas por desastres naturais.<\/p>\n – MP 638\/14, altera o programa Inovar-Auto, para permitir \u00e0s empresas habilitadas no programa importar softwares, assim como equipamentos e suas pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o sem similar nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados retornam aos trabalhos nesta segunda<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4335,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-4336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n