A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre, reunida nesta quinta-feira (30), negou provimento ao Habeas Corpus (HC) n\u00ba 77-20.2014, impetrado em favor do r\u00e9u Mesaque Souza de Castro.<\/p>\n
Mesaque de Castro, sargento da Pol\u00edcia Militar do Acre, foi preso em flagrante no dia 10 de dezembro de 2014 ap\u00f3s atropelar e matar a v\u00edtima Alexandre Pinheiro da Silva, em um acidente automobil\u00edstico nas imedia\u00e7\u00f5es da rua Isaura Parente.<\/p>\n
Ao acusado foi imputada a pr\u00e1tica do crime previsto no artigo 121, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso III, combinado com o artigo 18, inciso I \u2013 todos do C\u00f3digo Penal – homic\u00eddio qualificado, uma vez que teria causado a morte da v\u00edtima utilizando-se de \u201cmeio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum\u201d, al\u00e9m do \u2018dolo eventual\u2019, j\u00e1 que \u201cquis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo\u201d, ao dirigir em velocidade \u201cincompat\u00edvel com a via\u201d ap\u00f3s haver consumido bebida alco\u00f3lica, como relataram testemunhas.<\/p>\n
Ele n\u00e3o s\u00f3 deixou de prestar socorro ao jovem, como acelerou o ve\u00edculo e fugiu do local.<\/p>\n
O pedido de HC impetrado pelo acusado (a\u00e7\u00e3o penal n\u00ba 0000077-20.2014.8.01.0000) j\u00e1 havia sido negado em sede liminar, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica de autoria do desembargador Samoel Evangelista.<\/p>\n
No m\u00e9rito, os desembargadores da C\u00e2mara Criminal, decidiram, de maneira un\u00e2nime, tamb\u00e9m negar provimento ao pedido formulado pelo r\u00e9u.<\/p>\n
Para os magistrados, n\u00e3o restou configurado qualquer ind\u00edcio de ilegalidade na pris\u00e3o do r\u00e9u, determinada pelo juiz titular da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari, Leandro Gross. Desta forma, levando-se em conta a gravidade da conduta, o modus operandi do delito (alta velocidade) e que o acusado supostamente teria feito uso de bebida alco\u00f3lica, \u201ch\u00e1 fundamentos suficientes para manter a pris\u00e3o\u201d, destacou o relator do processo, desembargador Samoel Evangelista.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi presidida pelo desembargador Samoel Evangelista. Compuseram o qu\u00f3rum as desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari. Tamb\u00e9m participou da sess\u00e3o, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre, o procurador de Justi\u00e7a Sammy Barbosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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