HC foi negado \u00e0 unanimidade pela C\u00e2mara Criminal<\/p>\n
A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre negou, \u00e0 unanimidade, o habeas corpus (3737-56 \u2013 2013), nesta quinta-feira (30), e manteve a pris\u00e3o do r\u00e9u Marcos C\u00e2ndido da Silva, acusado dos crimes de estupro e favorecimento \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Marcos C\u00e2ndido da Silva \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal que tramita sob segredo de Justi\u00e7a e est\u00e1 preso desde 20 de dezembro de 2013. Ele \u00e9 acusado dos crimes de favorecimento \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e estupro de tr\u00eas menores.<\/p>\n
Os crimes teriam sido cometidos na cidade de Cruzeiro do Sul, munic\u00edpio onde exerce o cargo de vereador (atualmente afastado de suas fun\u00e7\u00f5es). A a\u00e7\u00e3o penal foi instaurada a pedido do MP\/AC, ap\u00f3s den\u00fancias feitas por populares de que o acusado mantinha rela\u00e7\u00f5es sexuais com garotos menores de idade, em troca de dinheiro.<\/p>\n
Durante o inqu\u00e9rito policial foi apurado que o acusado utilizava-se da rede social Facebook para aliciar menores para a pr\u00e1tica de atos sexuais, oferecendo sempre em troca pagamento em dinheiro. Os fatos foram confirmados pelas v\u00edtimas, que atualmente t\u00eam 14, 17 e 18 anos de idade.<\/p>\n
O procurador de Justi\u00e7a Sammy Barbosa, ao se manifestar pela denega\u00e7\u00e3o do HC impetrado pelo acusado, referiu-se aos atos narrados nos depoimentos das v\u00edtimas como \u201crepugnantes de t\u00e3o graves e constrangedores – principalmente, por se tratar de um representante da sociedade\u201d.<\/p>\n
O HC impetrado pelo r\u00e9u j\u00e1 havia sido negado em sede liminar pelo relator do processo, desembargador Samoel Evangelista, que destacou n\u00e3o vislumbrar \u00e0 \u00e9poca qualquer ind\u00edcio de irregularidade na pris\u00e3o, decretada pelo juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do m\u00e9rito do HC, os desembargadores da C\u00e2mara Criminal decidiram negar de maneira un\u00e2nime o pedido formulado pelo r\u00e9u, novamente mantendo o entendimento de que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade na pris\u00e3o preventiva de Marcos da Silva.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi presidida pelo desembargador Samoel Evangelista. Tamb\u00e9m compuseram o qu\u00f3rum as desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari. A sess\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do procurador de Justi\u00e7a Sammy Barbosa, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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