Em Cruzeiro, a\u00e7\u00e3o integra \u00f3rg\u00e3os no combate \u00e0 viol\u00eancia<\/p>\n
A 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul est\u00e1 realizando mutir\u00f5es para o julgamento dos homic\u00eddios dolosos contra a vida. A a\u00e7\u00e3o vai ao encontro da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp) \u2013 criada em 2010 por meio de uma parceria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n
O objetivo da Estrat\u00e9gia \u00e9 integrar os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica no combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
O esfor\u00e7o da unidade judici\u00e1ria com essas atividades busca dar cumprimento \u00e0 Meta de Persecu\u00e7\u00e3o Penal (Meta 4) da Enasp: julgar at\u00e9 outubro de 2014 todas as a\u00e7\u00f5es penais de homic\u00eddios dolosos que tenham recebido den\u00fancia antes de 31 de dezembro de 2009.<\/p>\n
Recentemente, o CNJ fixou uma a\u00e7\u00e3o batizada de Comarca Enasp, que consiste na indica\u00e7\u00e3o de uma comarca para participar de um esfor\u00e7o concentrado para limpar, at\u00e9 outubro deste ano, a pauta de j\u00fari em processos de homic\u00eddios dolosos que est\u00e3o pendentes de julgamento.<\/p>\n
A comarca indicada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Acre foi exatamente a de Cruzeiro do Sul, uma vez que possui grande quantitativo de processos das Metas de Persecu\u00e7\u00e3o Penal da Enasp.<\/p>\n
De acordo com a ferramenta Process\u00f4metro do CNJ, O Judici\u00e1rio Acreano tem se destacado no alcance dessas metas, ocupando o 1\u00ba lugar entre os tribunais de todo o Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es penais julgadas.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Neste m\u00eas de janeiro est\u00e3o programadas quatro sess\u00f5es de julgamento pelo Tribunal do J\u00fari. Os processos antigos compreendem o per\u00edodo entre os anos de 2009 e 2012. Nesse caso, n\u00e3o se tratam de r\u00e9us presos e os delitos s\u00e3o de crimes tentados e de homic\u00eddio simples.<\/p>\n J\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas ser\u00e3o realizadas dez sess\u00f5es de julgamento, sendo que algumas delas s\u00e3o de r\u00e9us presos, outros s\u00e3o de processos antigos de 2009. Os delitos s\u00e3o les\u00e3o corporal, homic\u00eddio simples e qualificado.<\/p>\n Outra atividade que ser\u00e1 realizada s\u00e3o dois mutir\u00f5es de audi\u00eancias de suspens\u00e3o condicional do processo, nos dias 3 e 17 de fevereiro, que ir\u00e3o concentrar aproximadamente 80 processos.<\/p>\n J\u00e1 no m\u00eas de mar\u00e7o, est\u00e3o designados oito j\u00faris. Ser\u00e1 realizada Semana Nacional do Tribunal do J\u00fari, dos dias 17 a 21 de mar\u00e7o, foram designados 5 sess\u00f5es de julgamento pelo Tribunal do J\u00fari, todos de Metas do ENASP, conforme solicitado pela Corregedoria.<\/p>\n A ju\u00edza substituta Ana Saboya, que responde pela 1\u00aa Vara Criminal, aponta o que representa essa atividade em seu in\u00edcio de carreira na Magistratura Acreana. \u201c\u00c9 um desafio, que foi recebido como miss\u00e3o e oportunidade de realizar o sonho de presidir uma sess\u00e3o do J\u00fari, o qual acalento durante as mais de 40 vezes que fui jurada na minha terra natal Goi\u00e2nia\u201d, ressaltou.<\/p>\n A magistrada considerou que o apoio recebido pelo promotor Washington Moreira e pelo defensor dativo Rafael Denes ser\u00e3o fundamentais para que se possam alcan\u00e7ar os melhores resultados poss\u00edveis.<\/p>\n Ana Saboya lembrou ainda a contribui\u00e7\u00e3o do juiz Leandro Lori, gestor da Enasp no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio Estadual; como tamb\u00e9m das magistradas Adamarcia Nascimento e Adimaura Cruz \u2013 as quais de igual modo atuam na Comarca de Cruzeiro do Sul.<\/p>\n A Enasp<\/strong><\/p>\n A Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp) tem o objetivo de promover a articula\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica, reunir e coordenar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia e tra\u00e7ar pol\u00edticas nacionais na \u00e1rea. Lan\u00e7ada em fevereiro de 2010, a iniciativa \u00e9 resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e de Justi\u00e7a (CNJ) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ).<\/p>\n Cada um dos parceiros desenvolve uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mas integrada no \u00e2mbito da Enasp. Dessa maneira, o CNJ trabalha para erradicar as pris\u00f5es em delegacias. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a atua na cria\u00e7\u00e3o de cadastro nacional de mandados de pris\u00e3o. O CNMP implementa a\u00e7\u00f5es para agilizar e dar maior efetividade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, \u00e0 den\u00fancia e ao julgamento dos crimes de homic\u00eddio.<\/p>\n Alguns dos principais objetivos propostos pela Enasp:<\/p>\n Conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica com reflexos na diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e na paz social;<\/p>\n Promover a\u00e7\u00f5es integrando pol\u00edticas do Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcias e Defensoria P\u00fablica, de forma a atuar nas causas e nas consequ\u00eancias do desrespeito \u00e0 dignidade humana, com foco priorit\u00e1rio nos crimes de homic\u00eddio, e na coopera\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos;<\/p>\n Eliminar ou reduzir o percentual da subnotifica\u00e7\u00e3o nos crimes de homic\u00eddio, com abertura de inqu\u00e9rito para todos os casos conhecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Cruzeiro, a\u00e7\u00e3o integra \u00f3rg\u00e3os no combate \u00e0 viol\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4151,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-4152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n