Pelo menos cinco a\u00e7\u00f5es judiciais que reivindicam que o FGTS tenha retorno superior ao atual conseguiram, nos \u00faltimos dias, pareceres em primeira inst\u00e2ncia favor\u00e1veis aos trabalhadores. A Caixa Econ\u00f4mica Federal, gestora do FGTS, afirmou que vai recorrer. As senten\u00e7as s\u00e3o as primeiras que determinam que o saldo do fundo seja atualizado pela infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o pela TR (Taxa Referencial), que n\u00e3o tem acompanhado a eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida.<\/p>\n
Henrique Jos\u00e9 Santana, gerente nacional do FGTS, afirma que mais de 40% das 29.350 a\u00e7\u00f5es movidas nos \u00faltimos anos contra a Caixa nessa quest\u00e3o foram julgadas favor\u00e1veis ao fundo. O restante tramita na Justi\u00e7a. As a\u00e7\u00f5es solicitam que o rendimento do FGTS, hoje de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), passe a ser de 3% ao ano mais atualiza\u00e7\u00e3o por um \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o. “Cada processo vai seguir seu curso e algum pode chegar ao STF. Isso pode levar seis anos”, diz a advogada Marta Gueller.<\/p>\n
Direito<\/strong><\/p>\n Mesmo quem n\u00e3o entrar na Justi\u00e7a hoje – o que implica custos iniciais de cerca de R$ 200 mais 1% sobre o valor reclamado caso supere 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos- poder\u00e1 ter direito a um novo reajuste se ele for aprovado pelo STF.<\/p>\n Em a\u00e7\u00f5es coletivas, os sindicatos cobram cerca de R$ 5 do trabalhador, que paga tamb\u00e9m 20% sobre o dinheiro recebido na Justi\u00e7a de honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Uma poss\u00edvel mudan\u00e7a valeria para recursos depositados a partir de agosto de 1999, quando come\u00e7ou a ser aplicado pelo BC um fator redutor da TR, que diminuiu a remunera\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, a TR acompanhava os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o. Mesmo ap\u00f3s uma defini\u00e7\u00e3o do STF favor\u00e1vel aos trabalhadores, seria necess\u00e1rio, para obter o reajuste, entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a solicitando a corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pelo menos cinco a\u00e7\u00f5es judiciais que reivindicam que o FGTS tenha retorno superior ao atual conseguiram, nos \u00faltimos dias, pareceres em primeira inst\u00e2ncia favor\u00e1veis aos trabalhadores. A Caixa Econ\u00f4mica Federal, gestora do FGTS, afirmou que vai recorrer. As senten\u00e7as s\u00e3o as primeiras que determinam que o saldo do fundo seja atualizado pela infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-4148","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n