Uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da empresa de minera\u00e7\u00e3o Vale em Brumadinho (MG) e evitar novas cat\u00e1strofes dever\u00e1 ser instalada assim que come\u00e7arem os trabalhos do Congresso Nacional, em 1\u00ba de fevereiro. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), \u00e0 Ag\u00eancia Senado. Segundo ele, j\u00e1 existe acordo para reunir o m\u00ednimo de assinaturas necess\u00e1rio (27) para pedir a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI.<\/p>\n
De acordo com Otto, a Vale dominou Minas Gerais, tornando o estado \u201cref\u00e9m e manipulado na concess\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos\u201d para constru\u00e7\u00e3o dessas barragens. Ele lembra o desastre de Mariana (MG), que vitimou 19 pessoas em novembro de 2015, e alertou que, al\u00e9m de ceifar vidas, desastres desse tipo destroem o meio ambiente e comprometem a qualidade da \u00e1gua, amea\u00e7ando o abastecimento. \u201c\u00c9 preciso responsabilizar pessoas f\u00edsicas. Quais \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o respons\u00e1veis? Quem assinou o laudo para matar essas tantas pessoas?\u201d questionou.<\/p>\n
Em viagem a Brumadinho no final de semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) participou de reuni\u00f5es com ambientalistas e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Minas Gerais. Al\u00e9m de avaliar a situa\u00e7\u00e3o, o senador buscou apoio para um projeto de lei de sua autoria (PLS 22\/2016) que torna hediondo crime ambiental com resultado de morte.<\/p>\n
Randolfe declarou que apoia a instala\u00e7\u00e3o da CPI no Senado, e afirmou que a proposta inicial ser\u00e1 uma comiss\u00e3o mista, com participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, para investigar a atua\u00e7\u00e3o das mineradoras e avaliar os riscos de novos acidentes em outros locais. O senador apontou que h\u00e1 mais de mil barragens de rejeitos de min\u00e9rios cadastradas no Brasil. Mas alertou que a situa\u00e7\u00e3o em Minas Gerais \u00e9 ainda mais perigosa.<\/p>\n
Ao dizer que houve descaso das autoridades do Estado, Randolfe responsabilizou a mineradora Vale pela trag\u00e9dia.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o de Minas \u00e9 uma bomba-rel\u00f3gio. Aconteceu em Mariana, aconteceu em Brumadinho, pode acontecer em outras, e isso precisa de uma investiga\u00e7\u00e3o mais detalhada por parte do Congresso Nacional.\u201d<\/p>\n
Parecer<\/p>\n
O senador Elmano Ferrer (Pode-PI) \u00e9 relator de um documento que alerta para a situa\u00e7\u00e3o das barragens no Brasil aprovado em dezembro pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado, o parlamentar denunciou que s\u00e3o insuficientes os recursos financeiros e humanos para os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores de barragens, em todos os n\u00edveis.<\/p>\n
Elmano informou que h\u00e1 apenas 24.092 barragens cadastradas junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), de um total de mais de 70 mil existentes no pa\u00eds. Dessas, apenas 3% s\u00e3o monitoradas, disse ele.<\/p>\n
\u201cEu questionava naquele momento, quantas Marianas seriam necess\u00e1rias para que os governos tomassem uma posi\u00e7\u00e3o? E, infelizmente, foi o que ocorreu quatro dias atr\u00e1s, porque n\u00f3s s\u00f3 agimos, no Brasil, como bombeiros. Depois da cat\u00e1strofe \u00e9 que vem a a\u00e7\u00e3o governamental\u201d lamentou.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Tamb\u00e9m em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) declarou que, ap\u00f3s o desastre da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), \u201ctodos t\u00eam parcela de culpa porque, efetivamente, nada foi feito\u201d.<\/p>\n
Ele lamentou o arquivamento de uma proposta legislativa que endurecia a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB), no final de 2018. O projeto (PLS 224\/2016) apresentado pelo senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) em 2016, resultou dos trabalhos de uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria criada para debater a seguran\u00e7a de barragens ap\u00f3s a trag\u00e9dia em Mariana. Apesar de ter recebido relat\u00f3rio favor\u00e1vel de Jorge Viana, o texto n\u00e3o foi votado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, e acabou sendo arquivado.<\/p>\n
\u201cNuma hora dessas, todos querem apontar culpados, mas, dificilmente, algu\u00e9m assume parte da culpa. No real mesmo, praticamente nada foi feito pelo governo de Minas, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela Justi\u00e7a, nem por legisladores\u201d declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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