O presidente Michel Temer participa hoje (19) \u00e0 tarde do Encontro dos Munic\u00edpios Brasileiros – Avan\u00e7os da Pauta Municipalista, na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), em Bras\u00edlia. Participam tamb\u00e9m ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos prefeitos e secret\u00e1rios municipais de Sa\u00fade s\u00e3o as mudan\u00e7as no Programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n
A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00edda dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para novas medidas sejam apresentadas at\u00e9 sexta-feira (23).<\/p>\n
A entidade protocolou of\u00edcio na Embaixada de Cuba solicitando a perman\u00eancia dos profissionais cubanos at\u00e9 o fim do ano, bem como a abertura de negocia\u00e7\u00e3o com a confedera\u00e7\u00e3o e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
De acordo com a nota do CNM, entre os 1.575 munic\u00edpios que t\u00eam somente m\u00e9dico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio \u00e9 que a aus\u00eancia dos profissionais de Cuba leve \u00e0 desassist\u00eancia b\u00e1sica de sa\u00fade a mais de 28 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem (19) a decis\u00e3o de manter as exig\u00eancias aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, est\u00e3o fazer o Revalida \u2013 prova que verifica conhecimentos espec\u00edficos na \u00e1rea m\u00e9dica, receber integralmente o sal\u00e1rio e poder trazer a fam\u00edlia para o Brasil. Tamb\u00e9m disse que sua decis\u00e3o \u00e9 baseada no fato de os m\u00e9dicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro.<\/p>\n
PPPs municipais<\/p>\n
No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio \u00e0s Concess\u00f5es e PPPs Municipais. A pol\u00edtica p\u00fablica de apoio \u00e0s concess\u00f5es e PPPs tem como foco incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos servi\u00e7os nos munic\u00edpios.<\/p>\n
A disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 para estimular a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de parceria principalmente para os setores de saneamento b\u00e1sico (\u00eanfase em abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos), ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e mobilidade urbana.<\/p>\n
Os programas s\u00e3o coordenados pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades, e executados pela Caixa.<\/p>\n
Reuni\u00f5es<\/p>\n
Al\u00e9m de participar do encontro com os prefeitos, Temer coordena hoje reuni\u00e3o com tr\u00eas ministros e dois secret\u00e1rios, no Pal\u00e1cio do Planalto. Participam os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Valter Casimiro, e da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia, Carlos Marun.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes o secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Marcos Abbott Galv\u00e3o, o secret\u00e1rio-executivo do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, General Stumpf, e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira J\u00fanior.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m tem uma reuni\u00e3o marcada com a advogada-geral da Uni\u00e3o (AGU), Grace Mendon\u00e7a, no Planalto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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