As vagas s\u00e3o para membros substitutos<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Acre est\u00e1 com as inscri\u00e7\u00f5es abertas para advogados interessados em compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC), como membro substituto.<\/p>\n
De acordo com o edital n\u00b0 10\/2018, \u00e9 necess\u00e1rio estar no exerc\u00edcio da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou n\u00e3o, de pr\u00e1tica profissional. Ainda \u00e9 preciso preencher e apresentar o formul\u00e1rio dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 6.206 do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (p\u00e1g. 75), bem como a documenta\u00e7\u00e3o nele indicada.<\/p>\n
Caso seja nomeado, a atua\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 por um bi\u00eanio, sendo prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. As inscri\u00e7\u00f5es se encerram no dia 28 de outubro\/2018.<\/p>\n
Renova\u00e7\u00e3o \/ Acord\u00e3o 10.470<\/strong><\/p>\n A renova\u00e7\u00e3o do procedimento de escolha foi votada durante sess\u00e3o do Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre, no dia 25 de setembro, em decorr\u00eancia do edital anterior n\u00e3o ter tido manifesta\u00e7\u00e3o de interessados, impossibilitando a forma\u00e7\u00e3o de lista s\u00eaxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC).<\/p>\n O relator do processo, desembargador Francisco Djalma, em seu voto, explicou a composi\u00e7\u00e3o dos Tribunais Regionais Eleitorais ser feita por dois ju\u00edzes dentre os desembargadores do TJ; dois ju\u00edzes, dentre ju\u00edzes de Direito, escolhidos pelo TJ, um juiz do Tribunal Regional Federal, escolhido pelo pr\u00f3prio Tribunal Regional Federal e de dois ju\u00edzes escolhidos dentre seis advogados de not\u00f3rio saber jur\u00eddico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justi\u00e7a e nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n No entanto, antecedendo a forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice pelo Tribunal de Justi\u00e7a, uma lista s\u00eaxtupla \u00e9 constitu\u00edda pela OAB, no caso, Seccional Acre, que, na esp\u00e9cie, resultou sem inscri\u00e7\u00e3o de profissionais, mesmo com a ampla divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O desembargador, ent\u00e3o, votou pela renova\u00e7\u00e3o do procedimento de escolha para que o processo transcorra dentro do m\u00e9rito para a composi\u00e7\u00e3o adequada do \u00f3rg\u00e3o eleitoral. A OAB-AC ser\u00e1 oficiada para, no prazo de trinte dias, indicar, em lista s\u00eaxtupla, o nome de advogados interessados em concorrer ao cargo.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o foi por unanimidade. O procedimento leva em considera\u00e7\u00e3o a aproxima\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do bi\u00eanio do advogado Marcel Bezerra Chaves.<\/p>\n O julgamento foi presidido pela desembargadora Denise Bonfim e participaram os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, J\u00fanior Alberto e Elcio Mendes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As vagas s\u00e3o para membros substitutos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":37504,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-37505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empregos"],"yoast_head":"\n