Entre os 5.570 munic\u00edpios brasileiros, 2.126 t\u00eam pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico, mesmo que n\u00e3o seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o \u00edndice avan\u00e7ou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma pol\u00edtica estruturada para a \u00e1rea, que engloba os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de \u00e1guas pluviais e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no suplemento Aspectos gerais da gest\u00e3o da pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico, dentro da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) 2017.<\/p>\n
Entre os 5.570 munic\u00edpios brasileiros, 2.126 t\u00eam pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico, mesmo que n\u00e3o seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o \u00edndice avan\u00e7ou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma pol\u00edtica estruturada para a \u00e1rea, que engloba os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de \u00e1guas pluviais e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no suplemento Aspectos gerais da gest\u00e3o da pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico, dentro da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) 2017.<\/p>\n
O levantamento foi feito de abril a setembro por meio de question\u00e1rios \u00e0s prefeituras. A pesquisa n\u00e3o avalia a qualidade e a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.
Conforme a pesquisa, 24,1% dos munic\u00edpios estavam elaborando pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico no ano passado. Quanto ao plano municipal de saneamento, que traz o detalhamento das a\u00e7\u00f5es, diagn\u00f3stico, objetivos e metas de universaliza\u00e7\u00e3o, o percentual passou de 10,9% em 2011 para 41,5% em 2017.<\/p>\n
A gerente da pesquisa, V\u00e2nia Pacheco, diz que o plano \u00e9 o instrumento mais adequado para monitorar e avaliar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \u201cCom mais possibilidade de acompanhamento, de monitoramento, de regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, de regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Tudo isso permite que o munic\u00edpio possa se avaliar mais para frente.\u201d<\/p>\n
Controle social<\/strong><\/p>\n Sobre o controle social dos servi\u00e7os, apenas 17,2% dos munic\u00edpios, 958 do total, afirmaram ter um Conselho Municipal de Saneamento. Destes, 816 eram exclusivos da \u00e1rea e 142 em conjunto com outras pol\u00edticas, como meio ambiente, sa\u00fade ou desenvolvimento urbano. Por\u00e9m, 41,5% deles n\u00e3o tinham realizado nenhuma reuni\u00e3o nos 12 meses anteriores \u00e0 pesquisa. Em 2011, 195 munic\u00edpios tinham conselho para tratar do saneamento.<\/p>\n O Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico, fonte de recursos exclusivos para a \u00e1rea, estava presente em 580 munic\u00edpios, 10,4% do total. Enquanto que em 2011, eram 215, ou 3,9%.<\/p>\n Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em 30,2% (5.570 munic\u00edpios), o saneamento b\u00e1sico \u00e9 administrado por cons\u00f3rcios,16,3% informaram ter sistema de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e 31,4% tinham ouvidoria ou central de atendimento ao usu\u00e1rio.<\/p>\n Para a gerente, a tend\u00eancia \u00e9 que os dados melhorem e mais munic\u00edpios implementem as pol\u00edticas de saneamento nos pr\u00f3ximos anos. \u201cO movimento do governo federal institucionalizando a exist\u00eancia de uma pol\u00edtica nacional e um decreto que regulamenta essa pol\u00edtica, faz tamb\u00e9m com que esses se movimentem para isso, deixem de trabalhar fora da institucionaliza\u00e7\u00e3o e tenham instrumentos para gerir aquela pol\u00edtica de uma forma mais organizada, mais estruturada para tratar aquela pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s 31 de dezembro de 2019, o plano municipal de saneamento b\u00e1sico ser\u00e1 condi\u00e7\u00e3o para o acesso a recursos da Uni\u00e3o ou geridos por \u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A pesquisadora lembra que o Decreto 7.217\/2010, que regulamentou a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico, previa a data-limite de 31 de dezembro de 2013. Depois, foi prorrogada para 2015, 2017 at\u00e9 chegar a 2019, estabelecida no Decreto 9.254, 29 de dezembro de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre os 5.570 munic\u00edpios brasileiros, 2.126 t\u00eam pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico, mesmo que n\u00e3o seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o \u00edndice avan\u00e7ou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma pol\u00edtica estruturada para a \u00e1rea, que engloba os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-37294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n