Membros da 1\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiram manter a condena\u00e7\u00e3o de uma empresa que fabrica e distribui refrigerantes a pagar mil reais de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 consumidora que comprou o produto contendo corpo estranho dentro da embalagem.<\/p>\n
A empresa entrou com o Recurso Inominado n\u00b00017539-03.2016.8.01.0070 contra a senten\u00e7a emitida pelo 2\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Comarca de Rio Branco, que a condenou a indenizar o cliente por defeito no produto comercializado por ela.<\/p>\n
Mas, o relator do recurso, juiz de Direito Fernando N\u00f3brega, votou por manter a senten\u00e7a do 1\u00ba Grau, considerando que ocorreu \u201cafronta ao dever de seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade do consumidor\u201d, em fun\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de algo dentro da garrafa de refrigerante.<\/p>\n
Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Conforme a decis\u00e3o, publicada na edi\u00e7\u00e3o n\u00b06.135 do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico, da segunda-feira (11), \u00e9 \u201cresponsabilidade objetiva da fabricante do produto\u201d a situa\u00e7\u00e3o relatada. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 expresso no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a que fora o \u201cfato comprovado por fotografias\u201d.<\/p>\n Finalizando seu voto, o juiz-relator escreveu: \u201cEvidente sentimento de repulsa, nojo e asco, no caso concreto. Produto impr\u00f3prio para o consumo. Nexo de causalidade evidente entre o dano e o produto defeituoso. Quebra da confian\u00e7a\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Membros da 1\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiram manter a condena\u00e7\u00e3o de uma empresa que fabrica e distribui refrigerantes a pagar mil reais de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 consumidora que comprou o produto contendo corpo estranho dentro da embalagem. A empresa entrou com o Recurso Inominado n\u00b00017539-03.2016.8.01.0070 contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-35814","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n