“Ruas do Povo facilita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”, disse<\/p>\n
O Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e Rural do Governo do Acre alcan\u00e7ou mais de 13 mil pessoas no Acre em 2013. Os n\u00fameros superaram as expectativas at\u00e9 mesmo do governador Ti\u00e3o Viana (PT). Os t\u00edtulos de terra beneficiaram pessoas nas cidades e nos campos. O programa \u00e9 executado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e foi declarado como \u201cPol\u00edtica de Governo\u201d. O objetivo \u00e9 atingir pelo menos 100 mil im\u00f3veis na capital, at\u00e9 o final de 2015.<\/p>\n
A campanha de regulariza\u00e7\u00e3o de terra \u00e9 uma pol\u00edtica de estado, virou xod\u00f3 do governador Ti\u00e3o Viana e \u00e9 comandada pelo diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Ara\u00fajo Figueiredo. Segundo o diretor, para esse ano o objetivo \u00e9 dobrar o n\u00famero de t\u00edtulos entregues na zona urbana e concluir 100% da regulariza\u00e7\u00e3o na zona rural de Rio Branco. Entre as \u00e1reas beneficiadas est\u00e3o os seringais Amap\u00e1, Riozinho do Rola, Nova Empresa, Empresa, Belo Jardim, Car\u00e3o, Corredeira, Extrema e Vista Alegre.<\/p>\n
O processo licitat\u00f3rio est\u00e1 em andamento e assim que for conclu\u00eddo, come\u00e7am os trabalhos numa parceria do ITERACRE, Incra e Terra Legal, a exemplo do que j\u00e1 vem acontecendo no interior do Acre.<\/p>\n
Criado em 2001, o Instituto de Terras do Acre at\u00e9 o ano passado focou seu trabalho basicamente na zona rural do Acre, a partir de 2012, por decis\u00e3o do pr\u00f3prio governador Ti\u00e3o Viana. Se voltou para a zona urbana das cidades, em virtude da grande quantidade de \u00e1reas j\u00e1 consolidadas carentes de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2018\u2019Nesse per\u00edodo, o ITERACRE tinha cerca de 40 servidores. Por meio de concurso publico, o governador deu inicio a estrutura\u00e7\u00e3o e dobrou o n\u00famero de servidores. Ainda n\u00e3o temos o ideal para atender a grande demanda, mas nossos servidores s\u00e3o aguerridos e trabalham como gigantes\u2019\u2019, afirma o diretor Glenilson Figueiredo.<\/p>\n
Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, o governo tamb\u00e9m investiu em capacita\u00e7\u00e3o e equipamentos de alta precis\u00e3o para acelerar o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras. Atualmente, o corpo t\u00e9cnico do Iteracre \u00e9 apontado como um dos melhores do pa\u00eds.<\/p>\n
Em Abril de 2013 foi institu\u00eddo o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e Rural, atrav\u00e9s do decreto n\u00ba 5.578 de 08 de abril de 2013, no qual foi o referido programa foi declarado como pol\u00edtica de governo, impulsionando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo Estado.<\/p>\n
O programa abrange atualmente treze munic\u00edpios acreanos. O \u00faltimo a ser contemplado com a entrega de t\u00edtulos definitivos foi o Distrito de Vila Campinas, em Pl\u00e1cido de Castro, onde foram regularizados mil im\u00f3veis, depois de uma espera hist\u00f3rica de 30 anos. Na Capital, treze bairros est\u00e3o em fase final para emiss\u00e3o dos t\u00edtulos. Isso porque, para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamentos urbanos j\u00e1 consolidados a lei exige ao menos tr\u00eas dos seguintes servi\u00e7os: esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem de \u00e1guas pluviais, abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, limpeza urbana, coleta e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n \u2018\u2019O Programa Ruas do Povo acelerou obras que levariam anos para serem realizadas e com isso tamb\u00e9m facilitou o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, proporcionando mais cidadania para as popula\u00e7\u00f5es, que al\u00e9m de moradia digna, passam a serem donos leg\u00edtimos de seus im\u00f3veis\u2019\u2019, explica Glenilson.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Ruas do Povo facilita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”, disse<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3561,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-3562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n
Programa Ruas do Povo facilita a regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong>
O Programa Ruas do Povo, realizado pelo Governo do Estado em todos os munic\u00edpios acreanos, segundo Glenilson Ara\u00fajo, tem sido um aliado importante para o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e Rural.<\/p>\n