O ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, anunciou hoje (24) que ser\u00e1 realizado, a partir de junho, um conv\u00eanio com as defensorias p\u00fablicas de todo o pa\u00eds para analisar os casos da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e reduzir o d\u00e9ficit do sistema prisional. A expectativa \u00e9 que, at\u00e9 o fim do ano, sejam atendidos pelo menos 50 mil presos, o que representa cerca de 7% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cHoje temos uma superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, que transforma os nossos pres\u00eddios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. \u00c9 preciso tamb\u00e9m que aqueles que j\u00e1 cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos reduzindo o d\u00e9ficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poder\u00e3o entrar\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
A proposta foi apresentada a Jungmann pelo Col\u00e9gio Nacional de Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege). Segundo o ministro, a ideia \u00e9 focar em presos que cometeram pequenos delitos e que podem ser recuperados pela sociedade.<\/p>\n
De acordo com o ministro, atualmente o Brasil tem a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, com 726 mil apenados, sendo que cerca de 40% s\u00e3o presos provis\u00f3rios. \u201c\u00c9 melhor coloc\u00e1-los no semiaberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na m\u00e3o do crime organizado, de onde eles jamais sair\u00e3o\u201d, aponta Jungmann.<\/p>\n
Cronograma<\/strong><\/p>\n O primeiro estado a ser atendido ser\u00e1 o Cear\u00e1, em junho, que atualmente tem uma popula\u00e7\u00e3o prisional de 34,5 mil pessoas e 66% de presos provis\u00f3rios. O estado tamb\u00e9m tem a segunda maior taxa de ocupa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds: 309%.<\/p>\n Em agosto, ser\u00e1 a vez do Goi\u00e1s, que tem 16,9 mil presos e passou recentemente por uma rebeli\u00e3o com nove mortes e mais de 100 fugas. Em setembro o mutir\u00e3o acontecer\u00e1 no Par\u00e1, que tem popula\u00e7\u00e3o prisional de 14,2 mil pessoas.<\/p>\n \u201cNesses tr\u00eas estados faremos um esfor\u00e7o muito grande para contribuir para a melhora do sistema prisional\u201d, disse o vice-presidente do Condege, Andr\u00e9 Castro. Relat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n Jungmann pediu aos governadores de todos os estados um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios e da viol\u00eancia em cada estado. As unidades da federa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o repassarem os dados v\u00e3o ficar sem receber recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. \u00c9 o que chamamos de contrato de gest\u00e3o. Queremos melhorias, redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia, de homic\u00eddios, melhores forma\u00e7\u00e3o de profissionais\u201d, diz o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, anunciou hoje (24) que ser\u00e1 realizado, a partir de junho, um conv\u00eanio com as defensorias p\u00fablicas de todo o pa\u00eds para analisar os casos da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e reduzir o d\u00e9ficit do sistema prisional. A expectativa \u00e9 que, at\u00e9 o fim do ano, sejam atendidos pelo menos 50 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-34945","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n
Segundo ele, o calend\u00e1rio dever\u00e1 ser estendido para outros estados, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que ser\u00e1 realizada pela defensoria p\u00fablica em parceria com o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n