Nova regra moderniza e d\u00e1 mais poder ao \u00f3rg\u00e3o colegiado<\/p>\n
O prefeito Marcus Alexandre assinou nesta segunda-feira, 30, a Lei Municipal 2024, de 13 de dezembro de 2013, que moderniza e traz empoderamento ao Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS) com efeitos diretos sobre os Conselhos Populares de Sa\u00fade (COPS). O ato, realizado na sala de reuni\u00f5es do Gabinete do Prefeito, contou com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Rio Branco, Alexandrina Chaves; o secret\u00e1rio-adjunto de Sa\u00fade, Oteniel Almeida, e a presidenta do CMS, Elisama Lima, al\u00e9m de conselheiros e conselheiras de sa\u00fade.<\/p>\n
A lei reconhece, a partir de 8 de outubro de 1991, que o Conselho Municipal de Sa\u00fade \u00e9 \u00f3rg\u00e3o colegiado, aut\u00f4nomo, deliberativo, fiscalizador e permanente do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, sendo, segundo o texto legal, integrante especifico da estrutura b\u00e1sica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Rio Branco. Assim, a SEMSA repassar\u00e1 anualmente 0,3% de seu or\u00e7amento para gest\u00e3o aut\u00f4noma do CMS, pol\u00edtica ajustada \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o 453 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Conselho Nacional de Sa\u00fade. Para 2014, por exemplo, a SEMSA j\u00e1 garantiu R$200 mil para o conselho. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria do controle social\u201d, comemorou Alexandrina Chaves.<\/p>\n
Antes dessa lei, os conselhos n\u00e3o tinham or\u00e7amento pr\u00f3prio. Agora com autonomia financeira e muito mais fortalecido, o CMS pode se estruturar melhor para fiscalizar inclusive a aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para o sistema de sa\u00fade p\u00fablica. Automaticamente, os doze COPS de Rio Branco tamb\u00e9m potencializam sua atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s unidades de sa\u00fade. O Conselho Municipal de Sa\u00fade os apoiar\u00e1 adquirindo equipamentos e promovendo capacita\u00e7\u00f5es. Atual suplente no CMS, Eliana Cavalcante foi secret\u00e1ria do colegiado por quatro anos e acompanhou a trajet\u00f3ria do controle social na sa\u00fade desde os tempos do prefeito Raimundo Angelim, pioneiro nessa pol\u00edtica. \u201cPor isso, o dia de hoje \u00e9 muito importante para o conselho. Ter or\u00e7amento pr\u00f3prio fortalece o trabalho do CMS\u201d, disse Eliana.<\/p>\n
Investimentos<\/strong> – Marcus Alexandre destacou os grandes investimentos j\u00e1 realizados no sistema de sa\u00fade de Rio Branco e lembrou os pr\u00f3ximos desafios, em especial o da moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas tecnol\u00f3gicos \u2013uma base para integrar as redes, implanta\u00e7\u00e3o do data center, novos equipamentos para as unidades de sa\u00fade, informatiza\u00e7\u00e3o dos cadastros dos pacientes, visando sobretudo no Centro de Acompanhamento e Diagn\u00f3stico, a redu\u00e7\u00e3o do prazo para realiza\u00e7\u00e3o e entrega dos exames. \u201cN\u00f3s acreditamos e incentivamos o controle social\u201d, sintetizou o prefeito ao ressaltar o valor que a Prefeitura de Rio Branco manifesta aos conselhos comunit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova regra moderniza e d\u00e1 mais poder ao \u00f3rg\u00e3o colegiado<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-3400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n