Proposta pronta para ser inclu\u00edda na pauta da CCJ do Senado<\/p>\n
Um projeto de lei de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB\/RO) prop\u00f5e a inclus\u00e3o de limitador de velocidade entre os equipamentos obrigat\u00f3rios dos ve\u00edculos. A proposta est\u00e1 pronta para ser inclu\u00edda na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), onde receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa – n\u00e3o vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
\u201cNas estradas, a situa\u00e7\u00e3o configura-se ainda pior, pois a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 esparsa e a percep\u00e7\u00e3o de perigo \u00e9 menor. A pr\u00f3pria possibilidade de desenvolver velocidades muito elevadas \u00e9 motivo, muitas vezes, de competi\u00e7\u00e3o e exibicionismo\u201d, argumenta o senador In\u00e1cio Arruca (PCdoB\/CE) ao apresentar relat\u00f3rio pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de Valdir Raupp.<\/p>\n
Na justificativa do projeto, Raupp sustenta que nenhum ve\u00edculo deve desenvolver velocidade superior \u00e0 m\u00e1xima permitida no Brasil. Observa tamb\u00e9m que o excesso de velocidade tem sido a grande causa de mortes no tr\u00e2nsito.<\/p>\n
In\u00e1cio Arruda, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, lembrou o caso da jovem Giovana Dias de Souza Alves, de 19 anos, que morreu ap\u00f3s tirar uma foto dirigindo a 170 km\/h, no km 315 da rodovia Padre Manoel da N\u00f3brega, quando voltava do trabalho em Praia Grande (SP) para sua casa em Itanha\u00e9m, no mesmo estado.<\/p>\n
Trag\u00e9dias podem ser evitadas<\/p>\n
Para o senador do PCdoB, o epis\u00f3dio \u00e9 mais um exemplo das repetidas trag\u00e9dias que poderiam ser evitadas por um dispositivo limitador de velocidade. Ele afirma que, apesar de existir fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica nas vias urbanas, condutores insistem em imprimir velocidades \u201cabsolutamente incompat\u00edveis com a pr\u00f3pria seguran\u00e7a e com a de terceiros\u201d.<\/p>\n
In\u00e1cio Arruda promoveu algumas altera\u00e7\u00f5es no texto original, propondo, por exemplo, que o dispositivo destinado a limitar a velocidade dos ve\u00edculos automotores n\u00e3o seja aplicado para os autom\u00f3veis, camionetas e motocicletas das For\u00e7as Armadas, os de emerg\u00eancia, e os dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. A norma tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 aplicada, conforme emenda do relator, aos ve\u00edculos fabricados at\u00e9 a data inicial de sua vig\u00eancia, ou seja, 120 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o original propunha que o dispositivo limitasse a velocidade dos ve\u00edculos automotores em, no m\u00e1ximo, dez por cento acima da maior das velocidades m\u00e1ximas permitidas nas vias do territ\u00f3rio nacional, que \u00e9 de 110 km\/h para autom\u00f3veis, camionetas e motocicletas, como disp\u00f5e o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). J\u00e1 In\u00e1cio Arruda, sugeriu que a velocidade m\u00e1xima a ser adotada venha a ser fixada por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n
Radar bin\u00f3culo come\u00e7a a ser utilizado<\/p>\n
Apesar de o projeto ainda n\u00e3o ter sido aprovado, est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil infratores continuarem impunes nas estradas do Cear\u00e1. A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) come\u00e7ou a usar no \u00faltimo fim de semana, na Opera\u00e7\u00e3o Rodovida, o chamado \u201cradar bin\u00f3culo\u201c, que \u00e9 capaz de reconhecer infra\u00e7\u00f5es de velocidade em um alcance de 1 km.<\/p>\n
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