“Desafio agora \u00e9 preparar os servidores para aposentadoria”<\/p>\n
O Instituto de Previd\u00eancia de Rio Branco (RBPREV) consolidou em 2013 a pol\u00edtica de amparo ao servidor municipal. V\u00e1rios fatores contribu\u00edram para isso, mas dois deles s\u00e3o preponderantes: a cria\u00e7\u00e3o, pelo prefeito Marcus Alexandre, do RBPREV (antes um departamento que administrava o Fundo Previdenci\u00e1rio) e o Censo Previdenci\u00e1rio, que atualizou os dados de 93,02% dos 4.236 servidores efetivos da Prefeitura.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a intera\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (SEAD) potencializou os avan\u00e7os. Essa parceria permitiu que os dados dos servidores fossem adequadamente coletados e efetivamente armazenados nessa importante base de dados que foi o Censo Previdenci\u00e1rio cadastral. \u201cA SEAD nos ajuda grandemente com informa\u00e7\u00e3o e apoio log\u00edstico\u201d, disse M\u00e1rcio Oliveira, presidente do RBPREV. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso: A SEAD \u00e9 gerida por Claudio Ezequiel, presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o das Capitais (FONAC), institui\u00e7\u00e3o com assento no Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social. Como a rela\u00e7\u00e3o entre RBPREV e SEAD \u00e9 muito boa, as informa\u00e7\u00f5es envolvendo o Conselho Nacional de Previd\u00eancia s\u00e3o logo compartilhadas.<\/p>\n
O censo foi realizado com o Sistema de Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria (SIPREV\/GEST\u00c3O) disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, cujos dados consolidam as pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico municipal, assegurando os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias dos servidores.<\/p>\n
Com o censo, Marcus Alexandre cumpriu compromissos assumidos no plano de governo \u2013 uma pol\u00edtica que ao final de 2013 instituiu um regime de previd\u00eancia forte e com a autonomia necess\u00e1ria para administrar os recursos que garantir\u00e3o as futuras aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores.
Todos os ritos cumpridos em 2013<\/p>\n
Outros fatores permitem afirmar que 2013 \u00e9 o ano da consolida\u00e7\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio municipal, entre eles o processo em que a C\u00e2mara de Vereadores doou ao sistema previdenci\u00e1rio o terreno onde durante anos funcionou a sede do Legislativo Municipal, no Centro de Rio Branco. O im\u00f3vel foi transformado em um ativo econ\u00f4mico visando fortalecer o Fundo Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Est\u00e1 demonstrado, portanto, que tudo o que foi acordado para acontecer em 2013 assim aconteceu. \u201cTodos os ritos do RBPREV n\u00f3s cumprimos\u201d, garante M\u00e1rcio Oliveira. Entre as exig\u00eancias legais rigorosamente em dia est\u00e1 a Certid\u00e3o de Regularidade Previdenci\u00e1ria, sem a qual o poder p\u00fablico municipal n\u00e3o consegue estabelecer conv\u00eanios com outros organismos.
Parcerias potencializam pol\u00edtica previdenci\u00e1ria<\/p>\n
As parcerias s\u00e3o fundamentais para o trabalho do Instituto, destaca M\u00e1rcio Oliveira, presidente do RBPREV. Como exemplo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu a equipe do RBPREV para uma reuni\u00e3o, em que foram apresentados relat\u00f3rios e documentos sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira da institui\u00e7\u00e3o. A parceria com o TCE e com o Governo do Estado est\u00e1 t\u00e3o fortalecida que ambas institui\u00e7\u00f5es realizaram o 1\u00ba F\u00f3rum Acreano de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, cujo objetivo foi fazer com que as prefeituras encontrem o equil\u00edbrio financeiro necess\u00e1rio para tornar o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia uma realidade. O RBPREV teve participa\u00e7\u00e3o importante nesse evento \u2013e essa \u00e9 tamb\u00e9m uma meta do prefeito Marcus Alexandre enquanto presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Acre (AMAC): compartilhar as boas experi\u00eancias de Rio Branco com as demais cidades do Estado.
Desafio agora \u00e9 preparar os servidores para aposentadoria<\/p>\n
O regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia de Rio Branco foi institu\u00eddo 2009 pelo ent\u00e3o prefeito Raimundo Angelim. Em abril deste ano, o departamento de previd\u00eancia foi desmembrado da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e se tornou autarquia. Desde 2009 somente foram para a inatividade servidores que completaram 70 anos (aposentadoria compuls\u00f3ria) ou que ficaram inv\u00e1lidos. Isso gerou um represamento nas aposentadorias volunt\u00e1rias.<\/p>\n
Assim, at\u00e9 2015 mais de 700 servidores da prefeitura dever\u00e3o se aposentar dentro do novo regime, o que requer, em 2014, um esfor\u00e7o especial do RBPREV porquanto haver\u00e1 um censo funcional e a prepara\u00e7\u00e3o desse grupo de servidores atrav\u00e9s do programa PREVINA, criado pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social para informar os novos aposentados acerca de seus direitos e deveres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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