\u201cEstamos trabalhando de forma sensata\u201d, diz senador<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado, nesta ter\u00e7a-feira, 17, o senador An\u00edbal Diniz (PT-AC) subiu \u00e0 tribuna para prestar esclarecimentos a respeito da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a PEC n\u00ba 61, que trata da situa\u00e7\u00e3o dos Soldados da Borracha. Entre eles, o que se refere \u00e0 previs\u00e3o de pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 25 mil prevista na proposta aprovada na C\u00e2mara Federal no dia 5 de novembro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante que todos os beneficiados pela pens\u00e3o vital\u00edcia, na condi\u00e7\u00e3o de Soldado da Borracha \u2013 sejam eles os pr\u00f3prios Soldados da Borracha ou os seus dependentes \u2013, saibam que a PEC n\u00ba 61, que foi aprovada na C\u00e2mara, prev\u00ea, em seu art. 4\u00ba, que essa emenda constitucional entra em vigor no exerc\u00edcio financeiro seguinte ao da sua promulga\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1gica no mundo que fa\u00e7a esse pagamentos sair ainda este ano mesmo que a gente aprove aqui a mat\u00e9ria do jeito que veio da C\u00e2mara\u201d, destacou o senador.<\/p>\n
\u201cPortanto, se algu\u00e9m est\u00e1 dizendo que era s\u00f3 aprovar, e as pessoas estariam recebendo os benef\u00edcios dessa proposta de emenda constitucional, certamente essa pessoa precisa ser esclarecida, porque a verdade n\u00e3o \u00e9 essa. A verdade \u00e9 que existe todo um rito exigido para que essa proposta possa entrar em vigor\u201d, completou.<\/p>\n
O parlamentar explica que, para que uma PEC seja promulgada, ela precisa, al\u00e9m de ser aprovada na C\u00e2mara, como foi, passar no Senado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, em que An\u00edbal Diniz \u00e9 o relator.<\/p>\n
\u201cEssa proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o vai ter que passar em cinco sess\u00f5es aqui, em plen\u00e1rio, no primeiro turno, e mais tr\u00eas sess\u00f5es, no segundo turno. Se houver qualquer modifica\u00e7\u00e3o, volta para a C\u00e2mara e, s\u00f3 depois de aprovada, em sintonia das duas Casas, teremos a promulga\u00e7\u00e3o, que pode acontecer no Congresso Nacional, por se tratar exatamente de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
Desde que a proposta foi apresentada, inicialmente, pela deputada e hoje Senadora, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por meio da PEC 556, j\u00e1 se v\u00e3o mais de 12 anos de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. An\u00edbal Diniz explicou que sua aprova\u00e7\u00e3o se deu agora por for\u00e7a de um acordo que resultou na PEC 61\/2013, que foi apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O senador Jorge Viana, que no momento presidia a sess\u00e3o ainda asseverou: \u201cA mat\u00e9ria passou 12 anos na C\u00e2mara agora querem que o Senado aprove em um m\u00eas?\u201d, questionou.<\/p>\n
An\u00edbal Diniz lembrou que antes de produzir seu relat\u00f3rio sobre a mat\u00e9ria, procurou ouvir os interessados atrav\u00e9s de audi\u00eancia p\u00fablica. Atrav\u00e9s desse instrumento, ele constatou alguns descontentamentos para com o texto aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cO primeiro deles \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desvincula\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. H\u00e1 um grande temor de que a desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo possa causar um preju\u00edzo muito grande. E tem sentido, porque, fazendo um estudo da diferen\u00e7a entre a evolu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2006 a 2013 e a evolu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste dos benef\u00edcios dos pensionistas, chegamos a um ac\u00famulo, em sete anos, de 31% de perdas. Ou seja, se um Soldado da Borracha hoje estivesse com o seu benef\u00edcio n\u00e3o vinculado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas vinculado ao \u00edndice de benef\u00edcio do INSS, da Previd\u00eancia Social, hoje ele estaria recebendo R$ 930 e n\u00e3o os R$1.356 que eles est\u00e3o recebendo com o v\u00ednculo ao sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, revelou.<\/p>\n
Petec\u00e3o alerta para riscos de aprova\u00e7\u00e3o \u201cde qualquer jeito\u201d<\/strong><\/p>\n Em aparte ao pronunciamento do senador An\u00edbal Diniz, o senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD \u2013 AC) reafirmou que o Senado tem que oferecer proposta diferente daquela aprovada na C\u00e2mara. Ele, que tamb\u00e9m tem acompanhado a quest\u00e3o, afirmou que concorda com as pondera\u00e7\u00f5es feitas por An\u00edbal Diniz e garantiu que o Senado precisa melhor discutir a PEC 61<\/p>\n \u201cPrecisamos oferecer uma proposta totalmente diferente daquela que foi produzida na C\u00e2mara. Reconhecemos alguns avan\u00e7os, mas n\u00e3o podemos, de forma alguma, aceitar aquela proposta aprovada na C\u00e2mara Federal. Eu penso que precisamos ter muita responsabilidade e, principalmente, ter um compromisso com aquelas pessoas que dedicaram toda a sua vida. Temos que levar em conta que \u00e9 um n\u00famero pequeno de pessoas que, com certeza, ser\u00e3o beneficiadas, pessoas que, hoje, passam por situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, os pr\u00f3prios soldados como tamb\u00e9m seus dependentes\u201d, alertou S\u00e9rgio Petec\u00e3o. \u201cEnt\u00e3o, eu queria parabeniz\u00e1-lo e me colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que possamos encontrar a melhor forma. N\u00e3o sei qual \u00e9 a melhor forma, mas temos que avan\u00e7ar nesse debate. N\u00e3o podemos ter celeridade em aprovar uma proposta de qualquer jeito. N\u00f3s temos que ouvir as pessoas que, com certeza, ser\u00e3o beneficiadas por esse projeto\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cEstamos trabalhando de forma sensata\u201d, diz senador<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-3101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n