Parlamentares ter\u00e3o que ser estrat\u00e9gicos para concluir o ano<\/p>\n
Com apenas esta semana de trabalho antes do recesso parlamentar, senadores e deputados ter\u00e3o que ser estrat\u00e9gicos para concluir o ano legislativo com a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2014 votada. Caso isso n\u00e3o seja poss\u00edvel, por causa dos vetos que trancam a pauta dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado a partir do dia 19 de dezembro, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria poder\u00e1 demorar mais que o previsto.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 perspectiva de que os dois vetos – o 47\/2013, sobre projeto que trata da cria\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e do desmembramento de munic\u00edpios, e o 48\/2013, sobre a defini\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, as prerrogativas e finalidades das institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de educa\u00e7\u00e3o superior – sejam analisados sem impasses. Deixar o Or\u00e7amento para o ano que vem pode ser ainda mais complicado. Sem sinaliza\u00e7\u00e3o de acordo, principalmente sobre o veto ao 47\/2013, e sem convoca\u00e7\u00e3o oficial de uma sess\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o desses dispositivos, a amea\u00e7a ao Or\u00e7amento ganha propor\u00e7\u00f5es ainda maiores.<\/p>\n
Na primeira quinzena de fevereiro, mais tr\u00eas vetos que precisam ser analisados pelo Parlamento v\u00e3o impedir as vota\u00e7\u00f5es. Pelas regras institu\u00eddas este ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso tem 30 dias para apreciar vetos feitos pelo Planalto a projetos aprovados pelo Legislativo. Como as sess\u00f5es para esse fim s\u00f3 ocorrem na terceira ter\u00e7a-feira de cada m\u00eas, isso significa que at\u00e9 18 de fevereiro nada mais poder\u00e1 ser votado antes dos vetos se Calheiros optar por usar todo o prazo regimental.<\/p>\n
Por tudo isso, o governo acredita que o Or\u00e7amento ser\u00e1 votado nesta semana. Ap\u00f3s rumores de que o Planalto vetaria o pagamento obrigat\u00f3rio de emendas parlamentares caso a proposta n\u00e3o fosse aprovada, um acordo feito com o governo e o presidente da C\u00e2mara, Henrique Alves (PMDB-RN), em torno da quest\u00e3o acelerou a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na \u00faltima semana. Os dez relat\u00f3rios setoriais do projetos foram votados.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo que tem o compromisso dos parlamentares \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria completa na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, na sess\u00e3o marcada para esta ter\u00e7a-feira (17). Se tudo ocorrer como previsto, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), j\u00e1 convocou sess\u00e3o da Casa para analisar e votar o texto final da proposta no mesmo dia, a partir das 19h.<\/p>\n
L\u00edderes da base aliada j\u00e1 avisaram que o Executivo vai cumprir sua parte se o Legislativo mantiver o acordo, ou seja, a garantia de que 1,2% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o ser\u00e1 usada em projetos e investimentos apontados como fundamentais para estados e munic\u00edpios por meio de emendas parlamentares individuais.<\/p>\n
Mesmo sem o resultado da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Or\u00e7amento Impositivo, o repasse do percentual para as emendas individuais est\u00e1 previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2014. O governo garantiu que n\u00e3o vai vetar a LDO e o Congresso aceitou discutir no pr\u00f3ximo ano o texto da PEC que transforma o or\u00e7amento impositivo em lei definitiva que valer\u00e1 para outros anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parlamentares ter\u00e3o que ser estrat\u00e9gicos para concluir o ano<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":828,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-3044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n