Barbosa recebeu representantes das entidades nesta sexta-feira<\/p>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta sexta-feira (13) a relatora especial de Liberdade de Express\u00e3o para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Catalina Botero, e o assessor regional de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Unesco, Guilherme Canela. O objetivo foi o de detalhar a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, de imprensa e de informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Esta semana, o STF, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o Ci\u00eancia e Cultura (Unesco) firmaram parceria in\u00e9dita para promover, a partir de 2014, um debate aprofundado sobre o a quest\u00e3o da liberdade de express\u00e3o no Judici\u00e1rio. Entre as atividades previstas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de um Di\u00e1logo Internacional sobre essas tem\u00e1ticas e a oferta de cursos online para magistrados e magistradas interessados.<\/p>\n
Segundo a relatora, a coopera\u00e7\u00e3o com o STF, iniciada com a participa\u00e7\u00e3o do ministro Joaquim Barbosa, durante a celebra\u00e7\u00e3o do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, em maio passado, na Costa Rica, fortalecer\u00e1 o debate sobre os padr\u00f5es internacionais e poder\u00e1 ser um est\u00edmulo a que tribunais de outros pa\u00edses adotem estrat\u00e9gias semelhantes. Na sua opini\u00e3o, este \u00e9 um dos acordos mais importantes j\u00e1 feitos pela Relatoria Especial de Liberdade de Express\u00e3o para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. \u201cOs ju\u00edzes t\u00eam papel essencial na defesa da liberdade de express\u00e3o”, afirmou. “Onde quer que haja ju\u00edzes independentes, que creem na liberdade, a liberdade de express\u00e3o est\u00e1 protegida, e isso a Suprema Corte sabe bem\u201d.<\/p>\n
Catalina Botero considera fundamental treinar os magistrados e discutir o tema para que os ju\u00edzes estejam preparados para resolver os casos relacionados \u00e0 liberdade de express\u00e3o de acordo com os mais avan\u00e7ados par\u00e2metros internacionais.<\/p>\n
Canela ressaltou que o que est\u00e1 sendo feito \u00e9 convergir agendas que j\u00e1 estavam presentes nas institui\u00e7\u00f5es e pensar como os magistrados brasileiros, em conjunto com o sistema internacional, podem contribuir para avan\u00e7ar essa discuss\u00e3o. \u201cTodas essas institui\u00e7\u00f5es trabalham de maneira bastante presente com o tema liberdade de express\u00e3o. Vamos fortalecer a\u00e7\u00f5es que estavam sendo realizadas de forma isolada\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com a ONU, a iniciativa foi inspirada no Plano de A\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Seguran\u00e7a de Jornalistas e a Quest\u00e3o da Impunidade. O plano almeja fortalecer a contribui\u00e7\u00e3o de todos os setores sociais para por fim aos assassinatos de jornalistas e intimida\u00e7\u00f5es a esses profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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