Jamyl Asfury lan\u00e7ou projeto na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, na Aleac<\/p>\n
O deputado estadual Jamyl Asfury (PEN) lan\u00e7ou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 10, no audit\u00f3rio da Assembleia Legislativa, o projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos templos religiosos do Estado do Acre.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o o parlamentar informou que 50 igrejas receber\u00e3o titulo definitivo de suas propriedades ainda este m\u00eas. A inten\u00e7\u00e3o, de acordo com o deputado, \u00e9 que at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2014 mais de 90 igrejas sejam regularizadas. O procedimento conta com a parceria do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ), de cart\u00f3rios, de pastores bem como da prefeitura e governo do estado.<\/p>\n
O evento contou ainda com a presen\u00e7a do diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Ara\u00fajo, que garantiu total empenho do instituto para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos templos religiosos. Pastores de diversas denomina\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m compareceram ao ato.<\/p>\n
Para Glenilson Figueiredo promover a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho desafiador. \u201cO programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria vai al\u00e9m de propriedades particulares. Tamb\u00e9m chega a espa\u00e7os p\u00fablicos e agora come\u00e7a a chegar a igrejas, para que os pastores tamb\u00e9m possam levar esses benef\u00edcios para os seus congregados. \u00c9 um trabalho desafiador, mas como parcerias importantes como as dos cart\u00f3rios, Tribunal de Justi\u00e7a e prefeitura n\u00f3s vamos chegar l\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado Jamyl Asfury afirmou que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos templos religiosos do estado \u00e9 uma das conquistas mais importantes alcan\u00e7adas no seu mandato. Ele agradeceu o apoio do governador Ti\u00e3o Viana (PT) que segundo ele, abra\u00e7ou a causa desde a primeira conversa em seu gabinete. \u201cEu sonhava com a entrega desses t\u00edtulos antes mesmo de ser deputado e agora que estou participando de todo processo e discuss\u00e3o eu me sinto muito feliz e realizado. Essa reuni\u00e3o \u00e9 apenas a primeira fase deste processo ainda temos muito que debater at\u00e9 porque a previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 abril de 2014 mais de 90 templos religiosos ser\u00e3o regularizados\u201d, disse.<\/p>\n
O parlamentar disse ainda que ap\u00f3s regularizada a situa\u00e7\u00e3o dos terrenos dos templos outra discuss\u00e3o ser\u00e1 iniciada com rela\u00e7\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios. Ele informou aos l\u00edderes religiosos presentes na reuni\u00e3o que h\u00e1 algumas dificuldades para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o predial das igrejas. O deputado disse que ir\u00e1 propor um termo de ajustamento de conduta (TAC), a prefeitura de Rio Branco para estipular um prazo para adequa\u00e7\u00e3o dos problemas detectados em alguns pr\u00e9dios.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando para regularizar as propriedades e al\u00e9m delas os pr\u00e9dios religiosos tamb\u00e9m dessa forma as igrejas al\u00e9m de receber seus alvar\u00e1s poder\u00e3o funcionar de acordo com os preceitos legais\u201d, complementou.<\/p>\n
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