A proibi\u00e7\u00e3o ao uso de animais em testes para produ\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos, perfumes e produtos de higiene pessoal recebeu o aval da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (22).<\/p>\n
A proposta (PLC 70\/2014) pro\u00edbe testes de ingredientes e de produtos cosm\u00e9ticos, veda o com\u00e9rcio de produtos que tenham sido testados em animais e incentiva t\u00e9cnicas alternativas para avaliar a seguran\u00e7a das formula\u00e7\u00f5es, conforme emendas apresentadas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado, os testes em animais poder\u00e3o ser admitidos pela autoridade sanit\u00e1ria em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, frente a \u201cgraves preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a de um ingrediente cosm\u00e9tico\u201d e ap\u00f3s consulta \u00e0 sociedade.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es para essa autoriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o que o ingrediente seja amplamente utilizado no mercado e sem possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o; que seja detectado problema espec\u00edfico de sa\u00fade humana, relacionado ao ingrediente; e caso inexista m\u00e9todo alternativo de testagem.<\/p>\n
A regra de excepcionalidade segue cl\u00e1usula existente em regulamento europeu.<\/p>\n
Prazo<\/p>\n
Randolfe prop\u00f5e um prazo de tr\u00eas anos para que as empresas possam atualizar sua pol\u00edtica de pesquisa e desenvolvimento e adaptar sua infraestrutura para um modelo de inova\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n
Ele lembra que a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera qualquer impacto no desenvolvimento de medicamentos e vacinas, pois se restringe ao teste de cosm\u00e9ticos e produtos de higiene pessoal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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