Quando perdemos um ente familiar, al\u00e9m da dor da aus\u00eancia \u00e9 hora de cuidar de partes burocr\u00e1ticas como o invent\u00e1rio e a sucess\u00e3o do patrim\u00f4nio deixado pelo finado, mas com a lei 11441\/07 veio a possibilidade de alguns casos serem resolvidos fora da esfera judicial, que deixou o processo mais \u00e1gil e f\u00e1cil.<\/p>\n
Invent\u00e1rio nada e mais \u00e9 que o procedimento de apurar as d\u00edvidas e o patrim\u00f4nio deixado, e caso o patrim\u00f4nio liquido for positivo \u00e9 o que ser\u00e1 transferido aos herdeiros.<\/p>\n
Este procedimento extrajudicial via cart\u00f3rio, novidade trazida pela nova lei, \u00e9 muito mais c\u00e9lere e pode-se concluir todo o procedimento entre 30 e 60 dias.<\/p>\n
O invent\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e1 ser feito em cart\u00f3rio quando n\u00e3o h\u00e1 incapazes (menores de 18 anos e interditados), quando n\u00e3o h\u00e1 testamento, e por fim, quando h\u00e1 consenso de todos sobre a partilha e divis\u00e3o de bens. Quando n\u00e3o cumpridos estes 03 requisitos obrigatoriamente ter\u00e1 que ser feito o inventario de forma tradicional, via judici\u00e1rio e com aprecia\u00e7\u00e3o de um juiz, que neste caso poder\u00e1 levar anos.<\/p>\n
O procedimento para realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio extrajudicial dever\u00e1 ser via cart\u00f3rio de notas com a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de um advogado, onde ser\u00e3o apresentadas todas as documenta\u00e7\u00f5es ao tabeli\u00e3o cartor\u00e1rio, por isso o interessante \u00e9 buscar o advogado o quanto antes, para que a ida ao cart\u00f3rio seja de forma definitivo, sem idas e vindas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser nomeado um inventariante, ou seja, um dos herdeiros fica respons\u00e1vel em acompanhar todo o procedimento, inclusive recolher as custas para pagamentos de taxas e emolumentos.<\/p>\n
Conforme orienta o advogado Dr. Rui Saulo respons\u00e1vel pela \u00e1rea de direito de fam\u00edlia do escrit\u00f3rio Moraes Braga, primeiramente dever\u00e1 ser levantado o saldo do patrim\u00f4nio: \u201cCaso tenha sido deixadas divididas, os credores dever\u00e3o ser reunidos para que seja elaborado um plano de pagamento, pois caso n\u00e3o seja feito, os detentores de creditos poder\u00e3o ingressar no judici\u00e1rio bloqueando todo o invent\u00e1rio, o que levar\u00e1 mais tempo ainda para que seja resolvido\u201d.<\/p>\n
O custo do invent\u00e1rio entre impostos, taxas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios poder\u00e1 variar entre 8% a 12% dependendo do valor deixado. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao prazo para dar entrada no procedimento seja via cart\u00f3rio ou judicial \u00e9 de 60 dias, e quando extrapolado estar\u00e1 sujeito a multas de at\u00e9 20% como \u00e9 em alguns Estados, como S\u00e3o Paulo por exemplo.<\/p>\n
Maria Alves \u00e9 jornalista<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando perdemos um ente familiar, al\u00e9m da dor da aus\u00eancia \u00e9 hora de cuidar de partes burocr\u00e1ticas como o invent\u00e1rio e a sucess\u00e3o do patrim\u00f4nio deixado pelo finado, mas com a lei 11441\/07 veio a possibilidade de alguns casos serem resolvidos fora da esfera judicial, que deixou o processo mais \u00e1gil e f\u00e1cil. Invent\u00e1rio nada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-28677","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n