Os recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis nas contas correntes de munic\u00edpios, estados e do Distrito Federal a partir desta ter\u00e7a-feira, 7. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, transferiu R$ 323,8 milh\u00f5es aos entes federativos de todo o Brasil na \u00faltima sexta-feira, 3. Os valores s\u00e3o referentes \u00e0 primeira parcela de 2017 dos dois programas.<\/p>\n
Do total, foram R$ 270,4 milh\u00f5es para o Pnae e outros R$ 53,4 milh\u00f5es para o Pnate. O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, explica que para 2017 houve aumento nos valores repassados pelo programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar ap\u00f3s sete anos sem reajuste. Para os alunos dos ensinos fundamental e m\u00e9dio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, creches e pr\u00e9-escolas, o aumento m\u00e9dio \u00e9 de 7%.<\/p>\n
\u201cEsse reajuste vai injetar mais R$ 465 milh\u00f5es, somente este ano, na alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos das redes p\u00fablicas. Com isso, o or\u00e7amento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilh\u00f5es\u201d, refor\u00e7a Silvio Pinheiro. Os recursos do programa s\u00e3o liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. As secretarias da educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o respons\u00e1veis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n
O Pnae atende aos alunos de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica – educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos – matriculados em escolas p\u00fablicas, filantr\u00f3picas e em entidades comunit\u00e1rias conveniadas com o poder p\u00fablico. No m\u00ednimo 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.<\/p>\n
O programa contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a forma\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis, por meio da oferta da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional.<\/p>\n
Transporte<\/p>\n
O Pnate tamb\u00e9m repassa os recursos em dez parcelas a estados e munic\u00edpios com estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica residentes na zona rural. O objetivo \u00e9 garantir o acesso e a perman\u00eancia dos alunos do ensino fundamental p\u00fablico que moram em \u00e1rea rural que utilizem o transporte escolar, por meio de assist\u00eancia financeira, em car\u00e1ter suplementar, aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n
A transfer\u00eancia dos recursos \u00e9 autom\u00e1tica, sem necessidade de conv\u00eanio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas como consertos mec\u00e2nicos, compra de combust\u00edvel ou terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis nas contas correntes de munic\u00edpios, estados e do Distrito Federal a partir desta ter\u00e7a-feira, 7. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, transferiu R$ 323,8 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-28441","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n