O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), por interm\u00e9dio do Promotor de Justi\u00e7a Luis Henrique Corr\u00eaa Rolim, realizou uma s\u00e9rie de atendimentos no munic\u00edpio de Jord\u00e3o- um dos mais isolados do Estado, cujo acesso se d\u00e1 apenas por via a\u00e9rea ou fluvial.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi realizada entre os dias 26 e 30 de novembro, em parceria com o Poder Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica e a Procuradoria do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Foram realizadas audi\u00eancias c\u00edveis, criminais e do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal, bem como atendimentos, inspe\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os, entidades e a comunidade, al\u00e9m de visita a uma aldeia ind\u00edgena da etnia Kaxinaw\u00e1.<\/p>\n
No dia 27, foram realizadas, e conclu\u00eddas em um s\u00f3 dia, as instru\u00e7\u00f5es probat\u00f3rias da fase do ju\u00edzo de acusa\u00e7\u00e3o, com oitiva de testemunhas e interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us, apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais orais, sendo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico obteve a pron\u00fancia dos quatro r\u00e9us denunciados nos tr\u00eas processos em aprecia\u00e7\u00e3o, e no mesmo dia, obteve a condena\u00e7\u00e3o de todos em atua\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria perante o Tribunal Popular do J\u00fari.<\/p>\n
O julgamento foi realizado no Centro Cultural Melodias e conduzido pelo juiz Erik da Fonseca Farhat, presidente do Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
Entre os r\u00e9us, foi condenado a oito anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o Raimundo da Silva Maia pelo crime de tentativa de homic\u00eddio qualificado. Ele j\u00e1 estava preso desde agosto de 2012, por isso, vai cumprir pena no regime semiaberto.<\/p>\n
No mesmo dia, foram julgados mais dois processos, nos quais mais tr\u00eas pessoas figuravam como acusadas por homic\u00eddio.<\/p>\n
Jos\u00e9 Giov\u00e2nio Silva deAbreu e Crescimardo Bezerra da Silva foram condenados a 15 anos de cadeia, pelo crime de homic\u00eddio qualificado em setembro de 2012. Outro r\u00e9u, Edvanilson Costa de Oliveira, indiciado homic\u00eddio foi condenado a oito anos de reclus\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n
\u201cO julgamento dos processos exigiu uma grande log\u00edstica envolvendo o poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, OAB\/AC, sistema penitenci\u00e1rio e Pol\u00edcia Militar, uma vez que os r\u00e9us julgados nesta data est\u00e3o todos presos na cidade de Tarauac\u00e1, de modo que exigiu o empenho de muito esfor\u00e7o para os seus deslocamentos at\u00e9 o munic\u00edpio de Jord\u00e3o\u201d, explicou o Promotor.<\/p>\n
Luis Henrique Rolim tamb\u00e9m destaca que o resultado dos julgamentos contribui para reduzir a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. \u201cSinto-me satisfeito n\u00e3o pelas penas aplicadas, mas porque a justi\u00e7a foi feita. Jord\u00e3o \u00e9 um munic\u00edpio que est\u00e1 em constante desenvolvimento, e estas a\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a tornam-se emblem\u00e1ticas, demonstrando que atos de viol\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o aceitos na sociedade\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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