Os valores repassados pela Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para a complementa\u00e7\u00e3o da merenda escolar ter\u00e3o agora seu primeiro reajuste ap\u00f3s sete anos. O aumento est\u00e1 sendo anunciado neste momento pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. Os R$ 465 milh\u00f5es a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) em 2017, beneficiar\u00e3o 41 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n
O reajuste ser\u00e1 de 20% para alunos dos ensinos fundamental e m\u00e9dio, p\u00fablico que representa 71% dos atendidos pelo programa. Os demais ter\u00e3o aumento m\u00e9dio de 7%. Esses percentuais referem-se ao reajuste per capita\/refei\u00e7\u00e3o a ser aplicado.<\/p>\n
O or\u00e7amento do Pnae para 2017 \u00e9 de R$ 4,15 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 1,24 bilh\u00e3o t\u00eam como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. \u201cO acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, \u00e0 merenda, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda n\u00e3o tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais\u201d, disse o ministro, ao abrir a cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, os repasses aos munic\u00edpios ser\u00e3o corrigidos acima de 10%. Para os destinados a munic\u00edpios com at\u00e9 20 mil habitantes, os repasses ter\u00e3o aumento de 15%.<\/p>\n
\u201cEles passar\u00e3o a receber R$ 231 mil, enquanto os munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes receber\u00e3o R$ 429 mil [12% de reajuste]\u201d, informou o ministro Mendon\u00e7a Filho. Esses valores t\u00eam como refer\u00eancia 200 dias letivos por ano e ser\u00e3o repassados a cada 20 dias letivos.<\/p>\n
Munic\u00edpios com at\u00e9 100 mil habitantes receber\u00e3o R$ 993,4 mil; e os com at\u00e9 500 mil habitantes, R$ 2,83 milh\u00f5es, o que corresponde a reajustes de 12% e 13% respectivamente.<\/p>\n
O Pnae transfere recursos suplementares a estados e munic\u00edpios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos) matriculados em escolas p\u00fablicas, filantr\u00f3picas e comunit\u00e1rias conveniadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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