A proposta \u00e9 de autoria do deputado Flaviano Melo<\/p>\n
Num audit\u00f3rio lotado por profissionais da odontologia ligados a associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, confedera\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio Conselho Federal da categoria,a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados realizou,nesta ter\u00e7a-feira(3), audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto de lei 422\/2007,de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB),que inclui a odontologia na seguran\u00e7a do trabalho.Os profissionais reafirmaram que a sa\u00fade bucal diminui o absente\u00edsmo(falta ao trabalho), minimiza os efeitos dos problemas dent\u00e1rios na produtividade e chega at\u00e9 mesmo a diminuir os acidentes de trabalho.
Eles enfatizaram ainda que a odontologia do trabalho n\u00e3o \u00e9 custo, mas investimento das empresas no trabalhador. E acrescentaram que , pelo projeto, a sa\u00fade bucal n\u00e3o se mostra assistencial (curativa),apenas aponta o diagn\u00f3stico e faz o encaminhamento.A dentista Joana Batista,vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Odontologistas,disse que o projeto \u201cresgata uma omiss\u00e3o da CLT\u201d.O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Morilhas, falou que via \u201ccom indigna\u00e7\u00e3o a odontologia ainda n\u00e3o constar na seguran\u00e7a do trabalho\u201d.
O pr\u00f3prio coordenador geral de sa\u00fade bucal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Edson Hilan, se declarou favor\u00e1vel ao projeto.J\u00e1 o deputado Assis Melo(PC do B\/RS) lembrou que a mat\u00e9ria j\u00e1 contava com 20 votos declarados na CCJ em favor de sua legalidade, enquanto que o deputado Marcos Rog\u00e9rio(PDT\/RO)reiterou que n\u00e3o existia qualquer impedimento constitucional ao projeto.Foi quando o deputado Dr. Grilo (SDD\/MG) ponderou : \u201dSe a medicina do trabalho \u00e9 constitucional por que a odontologia n\u00e3o seria?\u201d.
Em sua interven\u00e7\u00e3o, o deputado Flaviano Melo lembrou que o m\u00e9rito do projeto j\u00e1 havia sido debatido em tr\u00eas comiss\u00f5es anteriores. A pr\u00f3pria constitucionalidade do projeto ficou clara depois dos debates e declara\u00e7\u00f5es durante a audi\u00eancia p\u00fablica. Por fim, os profissionais da odontologia agradeceram ao deputado pela iniciativa do projeto que segue para an\u00e1lise da CCJ. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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