No Acre, ind\u00edgenas invadiram hall da Aleac para pressionar <\/p>\n
Ap\u00f3s muitas manifesta\u00e7\u00f5es por parte dos ind\u00edgenas em v\u00e1rias capitais brasileiras pelas demarca\u00e7\u00f5es de terras, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deve divulgar na pr\u00f3xima semana as novas instru\u00e7\u00f5es para o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A minuta do documento ser\u00e1 apresentada segunda-feira (2) a lideran\u00e7as ind\u00edgenas integrantes da Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica Indigenista (CNPI).<\/p>\n
O texto estabelece instru\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do procedimento administrativo de demarca\u00e7\u00e3o previsto no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que desde abril vem falando sobre a possibilidade de mudan\u00e7a, as normas v\u00e3o trazer mais transpar\u00eancia para o processo e minimizar os conflitos entre \u00edndios e ocupantes das \u00e1reas reivindicadas como territ\u00f3rios tradicionais ind\u00edgenas.<\/p>\n
Uma das principais altera\u00e7\u00f5es previstas \u00e9 que o Ministro da Justi\u00e7a poder\u00e1 determinar a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de media\u00e7\u00e3o em qualquer fase do processo de demarca\u00e7\u00e3o das terras, em busca de solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas para os conflitos. Outra proposta \u00e9 que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) d\u00ea prioridade a processos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas onde existir situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social dos \u00edndios.<\/p>\n
Haver\u00e1 tamb\u00e9m prioridade nos casos de inexist\u00eancia de terra demarcada para a mesma comunidade ou etnia na regi\u00e3o; quando houver previs\u00e3o de empreendimento p\u00fablico de interesse da Uni\u00e3o na \u00e1rea reivindicada; estudo ou proposta do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) de cria\u00e7\u00e3o de projetos de assentamento ou de reconhecimento de territ\u00f3rio quilombola na \u00e1rea reivindicada; ou quando houver estudo ou proposta de \u00f3rg\u00e3os ambientais para cria\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental na \u00e1rea reivindicada.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m abre possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de membros da comunidade cient\u00edfica, de entidades civis e outros interessados no \u201cacompanhamento do procedimento administrativo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, desde que n\u00e3o interfiram de modo a perturbar ou impedir o seu regular processamento\u201d.<\/p>\n
Para a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), tais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o contribuir para resolver os conflitos em torno dos processos de demarca\u00e7\u00e3o, pois podem facilitar a a\u00e7\u00e3o de fazendeiros, por meio de suas associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m da possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de entidades civis, o texto traz para o processo de demarca\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo federal, como os minist\u00e9rios da Agricultura, das Cidades, de Minas e Energia e dos Transportes, e dos estados e munic\u00edpios em que se localizem \u00e1reas em estudo para demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Cleber Buzatto, a portaria cria mais obst\u00e1culos no processo, pois traz a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de sujeitos diametralmente opostos \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o, criando uma celeuma no procedimento administrativo. “Em vez de resolver, vai perpetuar os conflitos\u201d, afirmou.<\/p>\n
*Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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