Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que uma lei estadual do Cear\u00e1 que regulamenta a pr\u00e1tica da vaquejada \u00e9 inconstitucional. Muito popular na regi\u00e3o Nordeste, a vaquejada \u00e9 uma atividade recreativa em que dois vaqueiros, montados em cavalos distintos, buscam derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, uma pr\u00e1tica considerada de “crueldade intr\u00ednseca” pelo ministro Marco Aur\u00e9lio, relator do processo. Com a decis\u00e3o, a pr\u00e1tica fica proibida no Pa\u00eds.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que acusava a vaquejada de maus-tratos e crueldades contra animais, enquanto que o governo cearense defendia a pr\u00e1tica, sob a alega\u00e7\u00e3o de que se trata de patrim\u00f4nio cultural do povo nordestino.<\/p>\n
O julgamento foi iniciado no STF em agosto de 2015, quando Marco Aur\u00e9lio ressaltou que o dever de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente prevalece sobre o aspecto cultural da atividade esportiva. \u00c0 \u00e9poca, Marco Aur\u00e9lio afirmou que a “crueldade intr\u00ednseca \u00e0 vaquejada n\u00e3o permite a preval\u00eancia do valor cultural como resultado desejado”.<\/p>\n
O voto do relator contra a vaquejada foi acompanhado pelos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e pela presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
“Sempre haver\u00e1 os que defendem que (a pr\u00e1tica) vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que se houvesse outro modo de ver a vida, n\u00e3o somente ao ser humano”, disse C\u00e1rmen.<\/p>\n
O julgamento dividiu a Corte. “A vaquejada n\u00e3o \u00e9 uma farra, como no caso da farra do boi, \u00e9 um esporte e um evento cultural. Vejo com clareza solar que essa \u00e9 uma atividade esportiva e festiva, que pertence \u00e0 cultura do povo, portanto h\u00e1 de ser preservada”, disse o ministro Dias Toffoli, que defendeu a constitucionalidade da lei cearense.<\/p>\n
Votaram no mesmo entendimento os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux e Gilmar Mendes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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