Na decis\u00e3o em que negou liminar para impedir que Dilma Rousseff ocupe cargos p\u00fablicos, a ministra Rosa Weber disse n\u00e3o haver qualquer preju\u00edzo se a ex-presidenta assumir cargos do tipo antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue se o fatiamento da vota\u00e7\u00e3o do impeachment est\u00e1 ou n\u00e3o de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sexta-feira \u00e0 noite, Rosa Weber negou, em uma \u00fanica decis\u00e3o, a concess\u00e3o de liminar em doze diferentes mandados de seguran\u00e7a que foram protocolados no STF questionando a divis\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o final do impeachment no Senado.<\/p>\n
Os mandados de seguran\u00e7a foram apresentados pelos partidos PMDB, PSDB, DEM, PPS,
Solidariedade e PSL, pelos senadores Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT) e \u00c1lvaro Dias (PV-PR) e pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO), bem como por seis cidad\u00e3os comuns. Todos pediam liminar para impedir que Dilma ocupasse cargos p\u00fablicos antes que o Supremo julgasse o m\u00e9rito da quest\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, \u201ca possibilidade em tese de a litisconsorte necess\u00e1ria Dilma Vana Rousseff vir a exercer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o acarreta dano efetivo ao julgamento por esta Suprema Corte acerca da alegada viola\u00e7\u00e3o, pelo Senado Federal, do art. 52, par\u00e1grafo \u00fanico, da Constitui\u00e7\u00e3o, diante do fracionamento efetuado na vota\u00e7\u00e3o final do processo do impeachment\u201d, escreveu Rosa Weber, na decis\u00e3o que foi tornada p\u00fablica, na manh\u00e3 de hoje (12).<\/p>\n
\u201cA mera especula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias veiculadas em meios de comunica\u00e7\u00e3o quanto a eventual convite para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como argumentado, n\u00e3o traz preju\u00edzo ou dano para o julgamento definitivo do m\u00e9rito desta a\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, acrescentou a ministra.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, Dilma possui um convite de trabalho confirmado, para presidir a Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, do PT, feito pelo presidente do partido, Rui Falc\u00e3o. Dilma teria pedido um tempo para pensar no assunto, enquanto descansa em sua resid\u00eancia em Porto Alegre.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o fatiada<\/strong><\/p>\n No dia 31 de agosto, o plen\u00e1rio do Senado decidiu por votar separadamente a perda de mandato da ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff e sua inabilita\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos por oito anos. Ele acabou cassada por 61 votos a 20, mas em vota\u00e7\u00e3o subsequente teve mantidos seus plenos direitos pol\u00edticos, por 42 a 36.<\/p>\n Com a decis\u00e3o, que foi referendada pelo ent\u00e3o presidente do STF e tamb\u00e9m do julgamento do impeachment no Senado, Ricardo Lewandowski, Dilma encontra-se apta a se candidatar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ou ser nomeada para ocupar uma secretaria de governo ou dar aulas em universidades p\u00fablicas, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na decis\u00e3o em que negou liminar para impedir que Dilma Rousseff ocupe cargos p\u00fablicos, a ministra Rosa Weber disse n\u00e3o haver qualquer preju\u00edzo se a ex-presidenta assumir cargos do tipo antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue se o fatiamento da vota\u00e7\u00e3o do impeachment est\u00e1 ou n\u00e3o de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o. Na sexta-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-25185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n