Redu\u00e7\u00e3o de ICMS para quem comercializar da ZFV<\/p>\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Zona Franca Verde (ZFV) em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, empreendimentos que atuam com mat\u00e9ria-prima regional, s\u00e3o ambientalmente sustent\u00e1veis e se encontram nas chamadas \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio dos Estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Rond\u00f4nia e Roraima, passaram a ter a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para desenvolverem seus neg\u00f3cios em longo prazo.<\/p>\n
Essa \u00e9 a opini\u00e3o do empres\u00e1rio Paulo Santoyo Antunes, diretor presidente da Dom Porquito Agroind\u00fastria LTDA, empresa de abate de su\u00ednos e elabora\u00e7\u00e3o de produtos industrializados de carne, localizada no munic\u00edpio de Brasileia, no Acre.<\/p>\n
\u201cMontamos um parque industrial robusto, gerando 300 empregos diretos. Um investimento desse porte n\u00e3o pode ser pensado em curto prazo, at\u00e9 porque a tend\u00eancia \u00e9 de crescimento e expans\u00e3o. Da\u00ed porque a regulamenta\u00e7\u00e3o ser de extrema import\u00e2ncia para quem quer seguir investindo na Amaz\u00f4nia\u201d, explica Antunes, cujo grupo \u00e9 dono, ainda, da Acreaves Alimentos LTDA.<\/p>\n
Financiada pelo Banco da Amaz\u00f4nia com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), a Dom Porquito recebeu incentivos fiscais, sendo isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a isen\u00e7\u00e3o, a empresa pode maximizar os recursos do FNO, comprando mais m\u00e1quinas e equipamentos, inclusive importados.<\/p>\n
Al\u00e9m de Brasileia, a ZFV alcan\u00e7a empreendedores acreanos de Epitaciol\u00e2ndia e Cruzeiro do Sul e, ainda, os de Tabatinga (AM), Macap\u00e1 e Santana (AP), Guajar\u00e1-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), munic\u00edpios tamb\u00e9m atendidos pelo Banco da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o financeira pretende ampliar sua atua\u00e7\u00e3o nessas localidades j\u00e1 vislumbrando o potencial de neg\u00f3cios criado a partir da medida do Governo Federal que implantou a Zona Franca Verde.<\/p>\n
\u201cNossos clientes agora sabem que o benef\u00edcio fiscal est\u00e1 consolidado, criando, assim, in\u00fameras possibilidades de neg\u00f3cios e de crescimento \u00e0 regi\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel incrementar toda uma cadeia produtiva, beneficiando do pequeno produtor ao grande empres\u00e1rio. E todos ganham, pois h\u00e1 mais gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, ressalta Andr\u00e9 Luiz Vargas, superintendente regional do Banco da Amaz\u00f4nia no Acre.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o de impostos<\/strong><\/p>\n Semelhante ao que ocorre na Zona Franca de Manaus, os neg\u00f3cios realizados na Zona Franca Verde com produtos industrializados a partir do uso de mat\u00e9ria-prima de origem regional recebem benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o abrange produtos resultantes da extra\u00e7\u00e3o, coleta, cultivo ou cria\u00e7\u00e3o animal, incluindo frutos, sementes, animais e madeiras, dentre outras atividades. As empresas que se enquadrem nesse perfil s\u00e3o isentas do pagamento do IPI e podem, ainda, se beneficiar da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os.<\/p>\n No Amap\u00e1, por exemplo, o governo j\u00e1 planeja diminuir de 17% para 7% o ICMS \u00e0s empresas que comercializarem produtos oriundos da Zona Franca Verde.<\/p>\n \u00c9 nessa nova configura\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, comercial e tribut\u00e1ria que o Banco da Amaz\u00f4nia pretende aumentar os neg\u00f3cios com os empreendedores. “Os financiamentos gerados a partir desse novo cen\u00e1rio v\u00eam para reafirmar nosso compromisso com a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o e o cumprimento de nossa miss\u00e3o, que envolve a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a oferta de produtos e servi\u00e7os financeiros\u201d, informa Marivaldo Melo, presidente do Banco da Amaz\u00f4nia. Dentre os produtos que os empres\u00e1rios da ZFV podem fazer uso est\u00e3o o FNO Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel N\u00e3o Rural, para investimentos em equipamentos, m\u00e1quinas e ve\u00edculos utilit\u00e1rios, e o FNO Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel Rural, para amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e custeio.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o da ZFV<\/strong><\/p>\n A Zona Franca Verde foi criada pelo Governo Federal por meio dos decretos n\u00ba 8.597, de 18 de dezembro de 2015, e n\u00ba 6.614, de 28 de outubro de 2008, e regulamentada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (CAS-Suframa) em 26 de fevereiro de 2016.<\/p>\n \u00c0 Suframa cabe definir os crit\u00e9rios que ir\u00e1 reconhecer a preponder\u00e2ncia de mat\u00e9ria-prima regional nos produtos que poder\u00e3o receber a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A isen\u00e7\u00e3o aplica-se exclusivamente aos produtos elaborados por estabelecimentos industriais cujos projetos t\u00e9cnico-econ\u00f4micos tenham sido aprovados pelo CAS Suframa, ouvido o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Redu\u00e7\u00e3o de ICMS para quem comercializar da ZFV<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":24837,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-24838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n