Unidades n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para explora\u00e7\u00e3o<\/p>\n
De acordo com auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em conjunto com os tribunais de contas dos nove estados que comp\u00f5e a Amaz\u00f4nia Legal, as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) da regi\u00e3o n\u00e3o t\u00eam, atualmente, as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para explora\u00e7\u00e3o de todo o seu potencial. Foi detectado que apenas 4% das unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia t\u00eam um grau avan\u00e7ado de implementa\u00e7\u00e3o que permita uma plena atua\u00e7\u00e3o desses institutos.<\/p>\n
As UCs s\u00e3o espa\u00e7os protegidos por possu\u00edrem caracter\u00edsticas naturais relevantes. Na Amaz\u00f4nia, t\u00eam papel importante na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e na diminui\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, entre outros benef\u00edcios ao meio ambiente. Tamb\u00e9m possuem potencial de desenvolvimento econ\u00f4mico, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de melhoria da qualidade de vida de popula\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas a elas.<\/p>\n
Menos da metade (40%) das UCs possuem planos de manejo, documento que define os planos espec\u00edficos para cada \u00e1rea da unidade e as normas para funcionamento delas. Tamb\u00e9m h\u00e1 subaproveitamento econ\u00f4mico, pois o turismo nessas unidades \u00e9 baixo e n\u00e3o h\u00e1 explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Outros problemas, como falta de recursos financeiros e humanos, pouca divulga\u00e7\u00e3o e falhas de governan\u00e7a impedem a utiliza\u00e7\u00e3o plena dessas \u00e1reas.<\/p>\n
Um dos resultados da auditoria \u00e9 um mapa georreferenciado que mostra o n\u00edvel de implementa\u00e7\u00e3o de cada uma das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, constru\u00eddo com base nos indicadores avaliados pelos tribunais de contas (mapa dispon\u00edvel ao final do release).<\/p>\n
A proposta da realiza\u00e7\u00e3o da auditoria coordenada surgiu do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, com o objetivo de fornecer \u00e0 sociedade informa\u00e7\u00f5es amplas sobre a situa\u00e7\u00e3o atual das reservas. Durante o julgamento, o ministro ressaltou o car\u00e1ter pioneiro da auditoria, que integrou v\u00e1rios tribunais de contas em um objetivo comum. O ministro ainda destacou que \u201cum dos m\u00e9ritos deste trabalho foi verificar se est\u00e3o sendo tomadas medidas, na pr\u00e1tica, consoantes com compromissos assumidos na Confer\u00eancia Rio +20, realizada este ano no Rio de Janeiro\u201d.<\/p>\n
O TCU recomendou ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) a\u00e7\u00f5es que permitam a melhor utiliza\u00e7\u00e3o das 247 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais e estaduais do Bioma Amaz\u00f4nia. Os \u00f3rg\u00e3os devem divulgar e difundir o conhecimento sobre as \u00e1reas para a sociedade, al\u00e9m de aumentar o aproveitamento econ\u00f4mico das regi\u00f5es e fornecer condi\u00e7\u00f5es para que elas atinjam os objetivos pretendidos.<\/p>\n
Com as a\u00e7\u00f5es recomendadas pelo TCU, espera-se que as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia possam aproveitar todo o potencial que possuem. A auditoria envolveu os tribunais de contas dos estados da regi\u00e3o norte, do Maranh\u00e3o e do Mato Grosso, estados englobados pela Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
O relator do processo \u00e9 o ministro-substituto Weder de Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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