Exames t\u00eam de ser expedidos dez dias antes da viagem<\/p>\n
C\u00e3es e gatos poder\u00e3o viajar para o exterior do pa\u00eds munidos de passaporte brasileiro. Apesar de o documento estar relacionado a viagens internacionais, o passaporte tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado em viagens nacionais. O passaporte come\u00e7ar\u00e1 a ser expedido em fevereiro de 2014, quando ser\u00e3o completados os 90 dias de prazo para a entrada em vigor da instru\u00e7\u00e3o normativa (IN), publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima sexta (22) , que estabelece os requisitos e os procedimentos para a concess\u00e3o, emiss\u00e3o, validade e legaliza\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Para tirar o passaporte do animal de estima\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem custo, o dono dever\u00e1 entrar em contato com as unidades da Vigil\u00e2ncia Agropecu\u00e1ria Internacional (Vigiagro) do Minist\u00e9rio da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) em portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do pa\u00eds e solicitar a emiss\u00e3o do documento, entregue em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n
O documento, chamado Passaporte para Tr\u00e2nsito de C\u00e3es e Gatos, ir\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es gerais do animal – nome, esp\u00e9cie, ra\u00e7a, sexo, data de nascimento e pelagem – e atestado de sa\u00fade atestado por um m\u00e9dico veterin\u00e1rio – com exame cl\u00ednico, comprovantes de vacina\u00e7\u00e3o (especificamente a antirr\u00e1bica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (verm\u00edfugos) e comprovantes de outros tipos de vacina\u00e7\u00e3o (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e parainfluenza, por exemplo).<\/p>\n
Os exames e comprovantes t\u00eam de ser expedidos em, no m\u00e1ximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, tamb\u00e9m haver\u00e1 informa\u00e7\u00f5es do dono do animal. A fotografia do c\u00e3o ou do gato no documento \u00e9 facultativa.<\/p>\n
A concess\u00e3o do documento tamb\u00e9m est\u00e1 condicionada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um microchip no animal – regra j\u00e1 estabelecida nos Estados Unidos e na Uni\u00e3o Europeia. O n\u00famero, a data de aplica\u00e7\u00e3o e a localiza\u00e7\u00e3o do microchip ter\u00e3o de ser discriminados no passaporte. Todas as informa\u00e7\u00f5es contidas no documento ser\u00e3o legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento \u00e9 v\u00e1lido por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informa\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser atualizadas.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura, o documento foi criado devido ao aumento da quantidade de passageiros que viajam com animais dom\u00e9sticos. O minist\u00e9rio estima que o tr\u00e2nsito internacional de c\u00e3es e gatos corresponda a 0,1% do total de passageiros. Os principais destino dos animais s\u00e3o Estados Unidos, Europa e pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n
O Passaporte para Tr\u00e2nsito pode n\u00e3o ser aceito em todos os pa\u00edses, ainda sendo necess\u00e1ria a emiss\u00e3o o Certificado Zoossanit\u00e1rio Internacional (CZI), expedido pela Vigiagro. Esse certificado \u00e9 o documento que, atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estima\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses – somados a atestados de sa\u00fade e comprovantes de vacina\u00e7\u00e3o. No caso de animais que t\u00eam de ir no compartimento de carga \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com passaporte.<\/p>\n
Para o administrador Eduardo Guedes, dono da cadela Olga, o documento n\u00e3o ser\u00e1 uma vantagem, mas mais uma preocupa\u00e7\u00e3o com a qual o passageiro ter\u00e1 de lidar antes de viajar. “\u00c9 uma burocracia. Acho que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o traz mudan\u00e7as. As pessoas v\u00e3o querer fazer porque \u00e9 fofo, \u00e9 mais pelo apelo emocional, n\u00e3o para viajar”, disse. Ele acredita que a documenta\u00e7\u00e3o exigida atualmente atende \u00e0s necessidades de quem se desloca e n\u00e3o deixa os animais de estima\u00e7\u00e3o para tr\u00e1s.<\/p>\n
Segundo o veterin\u00e1rio Luiz Fernando Mendon\u00e7a, o passaporte poder\u00e1 ser uma forma pr\u00e1tica de organizar a documenta\u00e7\u00e3o do animal antes de viajar. “Apesar de as exig\u00eancias, de fato, n\u00e3o serem muito diferentes das que j\u00e1 valem, todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o bicho estar\u00e3o em um s\u00f3 documento”, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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