O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social (CEBAS), na \u00e1rea de sa\u00fade, a 104 Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos, em 13 estados de diferentes regi\u00f5es do Brasil entre junho e julho deste ano.<\/p>\n
Estas institui\u00e7\u00f5es cumpriram os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o, oferecendo ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelo menos 60% de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com base nas interna\u00e7\u00f5es hospitalares e atendimento ambulatoriais, al\u00e9m do cumprimento de metas pr\u00e9-estabelecidas que melhoram o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. As portarias que concedem as certifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (D.O.U).<\/p>\n
As entidades beneficentes desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema p\u00fablico e suplementar de sa\u00fade no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das interna\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n
No \u00e2mbito do SUS, o setor filantr\u00f3pico executa o maior quantitativo de cirurgias oncol\u00f3gicas, neurol\u00f3gicas e transplantes. Com o certificado, as entidades ganham a isen\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais e podem celebrar, entre outras coisas, conv\u00eanios com o poder p\u00fablico com menos burocracia.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando no fortalecimento das santas casas e hospitais filantr\u00f3picos, com foco na qualidade da gest\u00e3o do SUS e na melhoria do acesso aos servi\u00e7os. Isso potencializa as a\u00e7\u00f5es para estrutura\u00e7\u00e3o das Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e beneficia diretamente milh\u00f5es de brasileiros\u201d, destacou o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n
O Governo Federal tamb\u00e9m est\u00e1 investindo na inser\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias de sa\u00fade no conjunto de crit\u00e9rios para a comprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao SUS para certificar as entidades beneficentes.<\/p>\n
A pactua\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es ocorre no \u00e2mbito dos Estados e Munic\u00edpios e abrange as \u00e1reas de Aten\u00e7\u00e3o Obst\u00e9trica e Neonatal, Oncol\u00f3gica, Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias, Usu\u00e1rios de \u00c1lcool, Crack e outras Drogas e Hospitais de Ensino.<\/p>\n
Atualmente, a rede hospitalar beneficente \u00e9 respons\u00e1vel por 37,98% dos leitos dispon\u00edveis no SUS, distribu\u00eddos em 6,3 mil estabelecimentos em todo o Brasil. Deste total, 1,7 mil s\u00e3o hospitais beneficentes que prestam servi\u00e7os SUS e aproximadamente mil s\u00e3o os munic\u00edpios cuja assist\u00eancia hospitalar \u00e9 formada somente por santas casas e hospitais filantr\u00f3picos.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o das entidades beneficentes pelo Brasil se d\u00e1 da seguinte forma: 63 est\u00e3o na regi\u00e3o Norte, 512 no Nordeste, 161 no Centro-oeste, 1.406 no Sudeste, regi\u00e3o mais populosa do Pa\u00eds, e 1.169 no Sul.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de certifica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 5,6 mil requerimentos atualmente, sendo que 36,51% est\u00e3o em an\u00e1lise, 63,49% s\u00e3o processos conclu\u00eddos e 84,85% s\u00e3o processos que tiveram os pedidos deferidos.<\/p>\n
PROSUS \u2013 As santas casas e hospitais filantr\u00f3picos contam ainda com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantr\u00f3picas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade (PROSUS), cujo objetivo \u00e9, em um prazo m\u00e1ximo de 15 anos, quitar os d\u00e9bitos das entidades aderidas.<\/p>\n
O programa tem foco nas institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em grave situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, que passam a ter concess\u00e3o de morat\u00f3ria e remiss\u00e3o das d\u00edvidas vencidas no \u00e2mbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em contrapartida, estas entidades devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos aos pacientes por meio do SUS.<\/p>\n
Al\u00e9m de poderem amortizar suas d\u00edvidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certid\u00f5es que permitem contratar empr\u00e9stimo junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras e pactuar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao SUS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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