O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade liberou R$ 15,5 milh\u00f5es para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado do Acre. O montante \u00e9 referente ao pagamento de julho dos servi\u00e7os realizados nos seus munic\u00edpios. Em todo o pa\u00eds, foram disponibilizados R$ 3 bilh\u00f5es, sendo que R$ 1,9 bilh\u00e3o foram repassados aos fundos municipais de sa\u00fade. Outros R$ 1,1 bilh\u00e3o foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. Para o Acre, R$ 15,1 milh\u00f5es destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 366,7 mil aos fundos municipais.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o demonstra o empenho do governo federal em garantir a regularidade dos pagamentos dos procedimentos realizados em todo o pa\u00eds. \u201cOs gestores contam com a contrapartida financeira do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Sa\u00fade, para que o servi\u00e7o seja ampliado e mais qualificado\u201d, afirma o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros.<\/p>\n
Os recursos transferidos no dia 8 de julho fazem parte do Teto Financeiro de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es e cirurgias. \u00c9 importante ressaltar que esses procedimentos podem e devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de forma regular e autom\u00e1tica aos seus gestores. Os estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m podem empregar recursos pr\u00f3prios para complementa\u00e7\u00e3o financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos servi\u00e7os.<\/p>\n
A divis\u00e3o dos recursos de m\u00e9dia e alta complexidade considera uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es, entre elas a oferta de servi\u00e7os do SUS, a habilita\u00e7\u00e3o\/credenciamento das Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, reajuste e inclus\u00e3o de procedimentos, a\u00e7\u00f5es, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal. Considera-se, tamb\u00e9m, o aumento da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o, o que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos, especialmente aos idosos, principalmente no tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nico-degenerativas, e a Programa\u00e7\u00e3o Pactuada e Integrada, conforme defini\u00e7\u00e3o dos gestores do Estado e Munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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