Deputado \u00e9 o l\u00edder do Comit\u00ea que trata do assunto<\/p>\n
Ainda n\u00e3o foi dessa vez que o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento no qual foi declarada a inconstitucionalidade na contrata\u00e7\u00e3o, sem concurso, de servidores p\u00fablicos no Acre. O processo estava na pauta da sess\u00e3o desta quarta-feira o STF, mas n\u00e3o chegou a ser analisado, o que s\u00f3 deve acontecer ap\u00f3s o recesso de fim de ano.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, o Comit\u00ea em Defesa dos 11 mil servidores amea\u00e7ados de demiss\u00e3o se reuniu para fazer um balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o. A irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o dos servidores j\u00e1 \u00e9 ponto pac\u00edfico no STF, o que falta agora \u00e9 a modula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, ou seja, o prazo que o estado ter\u00e1 para demiti-los.<\/p>\n
\u201c Ta chegando o recesso parlamentar e agir no Congresso com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 54 fica mais dif\u00edcil, portanto nos precisamos a avan\u00e7ar no que diz respeito a a\u00e7\u00e3o aqui em casa, sobre o que o governo pode fazer caso essa ADI seja encerrada a sua vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o deputado Mois\u00e9s Diniz(PCdoB) l\u00edder do comit\u00ea em defesa dos 11 mil.<\/p>\n
Com a modula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a conclu\u00edda n\u00e3o existir\u00e1 mais rem\u00e9dio jur\u00eddico no STF, apenas um paliativo que seriam os embargos de declara\u00e7\u00e3o, com o objetivo de ganhar tempo. Porque conclu\u00eddo o julgamento fica mais dif\u00edcil o congresso aprovar a PEC 54, seria uma afronta \u00e0 decis\u00e3o do STF. O comit\u00ea em defesa dos 11 mil corre contra o tempo.<\/p>\n
\u201cCom rela\u00e7\u00e3o a PEC 54, essa semana alguns deputados colocaram ela para vota\u00e7\u00e3o, s\u00f3 que retiraram porque n\u00e3o tinha qu\u00f3rum suficiente. Isso \u00e9 uma estrat\u00e9gia nossa em Bras\u00edlia, toda semana em dias de vota\u00e7\u00e3o colocar a PEC na pauta\u201d, explica Alu\u00edzio C\u00e9sar, sindicalista que integra o comit\u00ea dos 11 mil.<\/p>\n
H\u00e1 uma certa resist\u00eancia da classe pol\u00edtica em assumir o fato de que o STF considerou inconstitucional a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos sem concurso no Acre, mas todas as alternativas apresentadas at\u00e9 agora para evitar a demiss\u00e3o, est\u00e3o no campo das possibilidades. O que se tem de concreto \u00e9 apenas a decis\u00e3o do STF desfavor\u00e1vel ao governo e aos servidores.<\/p>\n
Nossa procuradoria geral do estado est\u00e1 bastante empenhada nesse processo, desde 1999 ela vem lutando para que esses servidores sejam mantidos nos quadros do estado\u201d, declara Davi Laert, procurador adjunto do estado do Acre<\/p>\n
A abertura de milhares de vagas em concursos p\u00fablicos para o estado nas \u00faltimas semanas aumenta ainda mais a ansiedade de quem est\u00e1 com o emprego amea\u00e7ado. As promessas de que a situa\u00e7\u00e3o pode ser revertida, j\u00e1 n\u00e3o convencem mais alguns sindicalistas.<\/p>\n
\u201cO ano que vem \u00e9 um ano pol\u00edtico. N\u00f3s temos receio como sindicalista de que isso vire uma bandeira pol\u00edtica, e que todo mundo se aproveite desses 11 mil empregos para fazer um trampolim pol\u00edtico\u201d, afirma Raimundo Correia, sindicalista integrante do comit\u00ea dos 11 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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