O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decis\u00e3o proferida pelo juiz eleitoral, Gustavo Sirena, que, em 2012, condenou o candidato a vereador pelo munic\u00edpio de Feij\u00f3, Jos\u00e9 Carlos de Bezerra, por abuso do poder econ\u00f4mico e capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, porque, no dia das elei\u00e7\u00f5es de 2012, o filho de Jos\u00e9 Carlos Bezerra, tamb\u00e9m condenado, realizou transporte gratuito de eleitores por troca de votos em favor de seu pai. A san\u00e7\u00e3o imposta foi de cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura, inelegibilidade por oito anos e pagamento de multa no valor de R$ 10 mil.<\/p>\n
Inicialmente, o candidato \u2013 que chegou a ser eleito em 2012 – recorreu da decis\u00e3o do ju\u00edzo eleitoral da 7\u00aa Zona junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), que negou o recuso e manteve a decis\u00e3o de 1\u00ba grau, por maioria de votos (3X2). Ao recorrer junto \u00e0 Corte Superior, o r\u00e9u tamb\u00e9m teve o recuso improvido.<\/p>\n
De acordo com o julgamento, a prova testemunhal relatou que o transporte de eleitores iniciou pela manh\u00e3, realizado pelo filho do ent\u00e3o candidato. A pris\u00e3o em flagrante ocorreu horas depois. Al\u00e9m do vereador, o filho, Adriano da Silva Sousa, foi condenado \u00e0 inelegibilidade pelo prazo de oito anos, subsequentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2012.<\/p>\n
O Tribunal Superior anotou que o transporte de eleitores no dia das elei\u00e7\u00f5es (art. 11, inciso III, da Lei n\u00ba 6.091\/1974) \u00e9 um dos tipos de crimes mais graves da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, cuja pena m\u00ednima \u00e9 de quatro anos de reclus\u00e3o. Assentou que o TRE, soberano na an\u00e1lise das provas dos autos, concluiu que a conduta \u00e9 grave o suficiente a ensejar a san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de registro de candidatura, a n\u00e3o merecer qualquer reparo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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