Deputado est\u00e1 preso desde a \u00faltima sexta-feira<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que ser\u00e1 aberto nesta quinta-feira (21) o processo de cassa\u00e7\u00e3o contra o deputado Jos\u00e9 Genoino (PT-SP), preso desde a \u00faltima sexta (15) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua condena\u00e7\u00e3o no processo do mensal\u00e3o. Alves afirmou que o processo ter\u00e1 final em plen\u00e1rio, contrariando o que o STF tinha decidido at\u00e9 agora sobre o mensal\u00e3o ordenando \u00e0 Mesa da Casa que apenas decretasse a perda do mandato.<\/p>\n
“Vamos dar in\u00edcio ao processo. A Mesa da C\u00e2mara, \u00e9 isso que a Constitui\u00e7\u00e3o determina, dar\u00e1 inicio ao processo, remeteremos \u00e0 CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), que far\u00e1 portanto a an\u00e1lise do procedimento”, afirmou Alves.<\/p>\n
Ele tinha cancelado a reuni\u00e3o que discutiria o tema por n\u00e3o ter recebido ainda comunicado oficial do STF sobre a decis\u00e3o que resultou na pris\u00e3o. O comunicado foi enviado ontem, \u00e0s 21 horas, e n\u00e3o menciona a situa\u00e7\u00e3o de cada deputado. Mesmo assim, Alves dar\u00e1 andamento ao caso. “Eu preferia que (o comunicado) tivesse sido espec\u00edfico, mas, mesmo que n\u00e3o tenha sido, a gente j\u00e1 tem portanto a informa\u00e7\u00e3o e a C\u00e2mara dar\u00e1 continuidade a esse processo”, disse.<\/p>\n
Alves afirmou que adotar\u00e1 o mesmo procedimento do caso de Natan Donadon, preso desde junho e que teve o mandato salvo em plen\u00e1rio pelos colegas. “\u00c9 para j\u00e1 abrir o processo, \u00e9 assim que o regimento determina para dar andamento com o processo final em plen\u00e1rio”, disse. “\u00c9 todo aquele procedimento que teve com Natan”, complementou.<\/p>\n
O STF decidiu no ano passado que, no caso do mensal\u00e3o, caberia \u00e0 Mesa apenas decretar a pris\u00e3o. A Casa, por\u00e9m, entende que se aplica neste caso um trecho da Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea julgamento final em plen\u00e1rio. A decis\u00e3o do STF sobre o tema \u00e9 alvo de embargo infringente e pode ainda ser alterada.<\/p>\n
Apesar do an\u00fancio de Alves, a abertura de processo amanh\u00e3 pode n\u00e3o ocorrer caso algum dos integrantes da Mesa pe\u00e7a vista do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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