Cen\u00e1rio de crise for\u00e7a Sefaz a tra\u00e7ar novas metas<\/p>\n
T\u00e9cnicos da Secretaria de Estado de Fazenda fazem novamente os c\u00e1lculos referentes \u00e0 estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. O que foi previsto na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria aprovada pela Aleac em 2015 n\u00e3o ser\u00e1 cumprida.<\/p>\n
O Governo previa arrecadar em 2016 algo em torno de R$ 1 bilh\u00e3o. A performance do primeiro trimestre acendeu o sinal vermelho nos cofres p\u00fablicos do Estado: n\u00e3o vai conseguir alcan\u00e7ar o que previa.<\/p>\n
Esse rec\u00e1lculo n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade. No in\u00edcio de maio, ser\u00e1 feita uma revis\u00e3o dessa meta de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. Todas as Secretarias de Estado da Fazenda est\u00e3o quebrando a cabe\u00e7a.<\/p>\n
O motivo dessa situa\u00e7\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com um ciclo: falta dinheiro circulando no mercado, falta emprego. S\u00e3o fatores que impactam diretamente no consumo. Sem consumo, os comerciantes n\u00e3o compram para revender e a\u00ed a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS vai ao ch\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre, a rela\u00e7\u00e3o entre ICMS\/Receita Total varia entre 28% a 35%. O que isso significa? De todos os recursos (dinheiro) que entram nos cofres do Governo do Acre, o ICMS responde por 28% a 35%. \u00c9 uma fatia nada desprez\u00edvel.<\/p>\n
Em 2014, a receita tribut\u00e1ria (dinheiro que entrou fruto de pagamento de impostos) correspondeu a 21% das receitas correntes l\u00edquidas (o dinheiro dispon\u00edvel para o governo gastar). Em 2015, aumentou: foi para 25%.<\/p>\n
Mas, o que os t\u00e9cnicos da Sefaz perceberam \u00e9 que em 2016, a situa\u00e7\u00e3o ficou muito ruim. Se a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS diminui, o Governo sente muito o efeito. E isso impacta diretamente na manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, em escolas, hospitais, postos policiais, assist\u00eancia t\u00e9cnica na agricultura etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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