A princ\u00edpio, 16 r\u00e9us podem ter as penas executadas imediatamente<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre a decreta\u00e7\u00e3o das penas dos r\u00e9us condenados na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o, ser\u00e1 tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, Joaquim Barbosa. A expectativa era que a quest\u00e3o fosse decidida na sess\u00e3o desta quinta-feira (14), mas o assunto n\u00e3o foi levado ao plen\u00e1rio. A decis\u00e3o j\u00e1 pode ser tomada pelo relator porque o Supremo publicou nesta quinta-feira (14), no in\u00edcio da noite, o resultado do julgamento.<\/p>\n
De acordo com a assessoria da presid\u00eancia do STF, a decis\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 tomada desta quinta-feira. A equipe de Barbosa continua analisando os recursos dos condenados para definir a lista de condenados. O ministro tamb\u00e9m deve analisar o caso dos r\u00e9us que entraram com osembargos de infringentes, mesmo sem ter direito ao recurso.<\/p>\n
A princ\u00edpio, 16 r\u00e9us podem ter as penas executadas imediatamente. Quatro devem ir para o regime fechado, sete cumprir\u00e3o regime semiaberto e dois, no regime aberto, al\u00e9m de tr\u00eas penas alternativas. No entanto, a lista oficial dos presos ainda n\u00e3o foi divulgada pelo STF.<\/p>\n
Quando as pris\u00f5es forem determinadas, caber\u00e1 ao juiz de Execu\u00e7\u00e3o Penal do Distrito Federal execut\u00e1-las. Todos os presos dever\u00e3o ser transferidos para Bras\u00edlia, mas poder\u00e3o pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. As pris\u00f5es devem ser cumpridas no in\u00edcio da semana que vem, devido ao feriado da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, sexta-feira (15).<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre decreta\u00e7\u00e3o das penas foi tomada quarta-feira (13) ap\u00f3s os ministros rejeitarem os segundos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelos r\u00e9us condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. Ele entendeu que todos os r\u00e9us podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condena\u00e7\u00f5es por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os r\u00e9us que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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