Menos de uma semana ap\u00f3s chegar da C\u00e2mara, o projeto que autoriza o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica por pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer recebeu o apoio da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica do Senado (CCT).<\/p>\n
A proposta (PLC 3\/2016) que permite o uso do medicamento antes do registro pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (15) e segue agora para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n
Para ter acesso ao medicamento, os pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer precisar\u00e3o assinar termo de consentimento e responsabilidade, conforme o projeto apresentado por 26 deputados. A op\u00e7\u00e3o pelo uso volunt\u00e1rio da fosfoetanolamina sint\u00e9tica n\u00e3o exclui o direito de acesso a outras modalidades terap\u00eauticas.<\/p>\n
Entusiastas da fosfoetanolamina apontam relatos de regress\u00e3o e cura do c\u00e2ncer pela subst\u00e2ncia. Cr\u00edticos, no entanto, argumentam que ainda n\u00e3o h\u00e1 estudos que comprovem a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a do uso. Se o texto for aprovado, a Anvisa ter\u00e1 de autorizar os laborat\u00f3rios que far\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da fosfoetanolamina sint\u00e9tica.<\/p>\n
Em nota divulgada \u00e0 imprensa, a Ag\u00eancia informou n\u00e3o ter recebido nenhum pedido para realiza\u00e7\u00e3o de ensaios cl\u00ednicos ou solicita\u00e7\u00e3o de registro dessa subst\u00e2ncia. E afirma ver com preocupa\u00e7\u00e3o o uso de medicamentos sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas, para o senador Ivo Cassol (PP\u2013RO), relator do projeto, o Senado n\u00e3o pode deixar de lado a esperan\u00e7a de quem tem c\u00e2ncer em obter um tratamento que apresente resultados positivos.<\/p>\n
\u2014 A fim de aliviar o sofrimento de milhares de brasileiros e brasileiras, cabe a esta Casa legislativa dar seguimento o mais c\u00e9lere poss\u00edvel ao projeto \u2014 disse ele.<\/p>\n
Compet\u00eancia<\/p>\n
Mas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) questionou a compet\u00eancia do Congresso Nacional para autorizar o acesso \u00e0 subst\u00e2ncia. Ele foi o \u00fanico a votar contra o projeto:<\/p>\n
\u2014 O Congresso Nacional n\u00e3o tem compet\u00eancia para liberar medicamentos que ainda n\u00e3o foram submetidos a testes cl\u00ednicos \u2014 apontou.<\/p>\n
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apoiou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pela CCT, mas pediu cautela. Segundo ele, a fosfoetanolamina n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o para todos os tipos de c\u00e2ncer:<\/p>\n
\u2014 Ainda n\u00e3o conhecemos com detalhes aquilo que a subst\u00e2ncia faz com o corpo. N\u00e3o podemos vender falsa esperan\u00e7a para ningu\u00e9m. N\u00e3o adianta pensar que vai ser a solu\u00e7\u00e3o para tudo. Sugiro que aprovemos o projeto e que se remeta \u00e0 CAS para que l\u00e1 possamos fazer audi\u00eancias p\u00fablicas. A preocupa\u00e7\u00e3o do Aloysio Nunes Ferreira \u00e9 pertinente, mas tamb\u00e9m n\u00e3o nos \u00e9 dado o direito de tirar a esperan\u00e7a de ningu\u00e9m \u2014 ponderou.<\/p>\n
Subst\u00e2ncia<\/p>\n
A fosfoetanolamina \u00e9 pesquisada pelo Instituto de Qu\u00edmica de S\u00e3o Carlos, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), h\u00e1 cerca de 20 anos por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice. A subst\u00e2ncia imita um composto que existe no organismo, o qual identifica as c\u00e9lulas cancerosas, permitindo que o sistema imunol\u00f3gico as reconhe\u00e7a e as remova.<\/p>\n
A subst\u00e2ncia vinha sendo distribu\u00edda de forma gratuita no campus da universidade em S\u00e3o Carlos. Em 2014, a droga parou de ser entregue depois que uma portaria determinou que subst\u00e2ncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem liberadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sem a licen\u00e7a, pacientes passaram a conseguir a libera\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, por meio de liminares.<\/p>\n
Enquanto estiver em an\u00e1lise, qualquer pessoa poder\u00e1 dar sua opini\u00e3o sobre a proposta, por meio do sistema de consulta p\u00fablica disponibilizada pelo Portal e-Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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