Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico comemoram a supera\u00e7\u00e3o da meta de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para a campanha Dez Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o. A atriz Maria Fernanda C\u00e2ndido foi homenageada Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) anunciou hoje (25) a coleta mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para o projeto lei de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, denominado Dez Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o. A inciativa \u00e9 baseada em dez pontos de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atual, entre eles o aumento de penas para crimes relacionados com a corrup\u00e7\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o declaradas em campanhas eleitorais. A proposta dever\u00e1 ser enviada ao Congresso Nacional em meados de abril.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 apresentar esse conjunto de assinaturas ao Congresso com o pleito de instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o dasa propostas. Sabemos que j\u00e1 existem v\u00e1rios projetos de lei com escopos similares ou at\u00e9 mesmo com o mesmo teor. Portanto, nossa expectativa \u00e9 de que tudo seja aglutinado de forma que a C\u00e2mara e o Senado possam se debru\u00e7ar sobre eles\u201d, informou o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Nicolau Dino.<\/p>\n
De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, que integra a for\u00e7a-tarefa que atua na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, a proposta foi endossada por 880 entidades que se empenharam na coleta de assinaturas.<\/p>\n
\u201cO que vemos hoje \u00e9 um movimento da sociedade, de baixo para cima, por mudan\u00e7as que ansiamos desde que o Brasil \u00e9 Brasil\u201d, afirmou Dallagnol, durante cerim\u00f4nia de comemora\u00e7\u00e3o do sucesso da campanha de apoio ao projeto.<\/p>\n
As entidades que conseguiram maior n\u00famero de ades\u00f5es foram homenageadas pelos procuradores. Entre elas, a loja ma\u00e7\u00f4nica Grande Oriente de S\u00e3o Paulo, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de S\u00e3o Paulo e os movimentos Pol\u00edtica Viva e Vem pra Rua.<\/p>\n
Apesar da inciativa ter recebido apoio de grupos favor\u00e1veis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Dallgnol negou que a campanha tenha liga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Segundo ele, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema entranhado no sistema pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n
\u201cA corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema do partido A ou B, do governo A ou B. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema end\u00eamico, estrutural e sist\u00eamico que vem de s\u00e9culos\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Outros pontos previstos no projeto s\u00e3o tornar crime o enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos, quando o patrim\u00f4nio for incompat\u00edvel com a renda, ainda que n\u00e3o seja poss\u00edvel provar a origem dos recursos, a pris\u00e3o preventiva para evitar que suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o ocultem ou dissipem o dinheiro ganho com o crime, al\u00e9m do confisco do patrim\u00f4nio do condenado por corrup\u00e7\u00e3o, sem distin\u00e7\u00e3o direta entre os ganhos extra\u00eddos exclusivamente do crime e os lucros posteriores.<\/p>\n
A proposta \u00e9 explicada em detalhes na p\u00e1gina criada para a campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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