O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es lan\u00e7ou edital para autoriza\u00e7\u00e3o de novas r\u00e1dios comunit\u00e1rias em munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte e Nordeste do Brasil. O an\u00fancio de sele\u00e7\u00e3o n\u00b0 89\/2016, publicado na \u00faltima segunda-feira (15\/02), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, \u00e9 o terceiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2015\/2016 de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica possibilitar\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de novas emissoras em 85 munic\u00edpios nos estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranh\u00e3o (29) e da Para\u00edba (36). As entidades ter\u00e3o o prazo de 60 dias para inscri\u00e7\u00e3o na sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mediante apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que come\u00e7ou a contar a partir de ontem, 16, com o prazo final em 15 de abril de 2016.<\/p>\n
Foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da sele\u00e7\u00e3o. Pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, ser\u00e1 poss\u00edvel esclarecer d\u00favidas sobre o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria, como instruir um processo de outorga e quais as proibi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no site do MC uma cartilha eletr\u00f4nica que esclarece pontos importantes do processo. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter os formul\u00e1rios necess\u00e1rios, como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifesta\u00e7\u00e3o em Apoio, j\u00e1 atualizados de acordo com a Portaria n\u00b0 4334\/2015.<\/p>\n
A \u00edntegra do edital pode ser obtida no Espa\u00e7o do Radiodifusor, constante no site.<\/p>\n
Novos Editais<\/p>\n
De acordo com a programa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Outorga de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria, mais seis editais ser\u00e3o lan\u00e7ados at\u00e9 o in\u00edcio de 2017, contemplando todas as regi\u00f5es do Brasil. A previs\u00e3o \u00e9 de que 765 munic\u00edpios de todo o Pa\u00eds sejam beneficiados com novas emissoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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